Ministros do STF tratam Alexandre de Moraes como referência em casos sobre drogas

Ministro Alexandre de Moraes (crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/AgênciaBrasil)

Por Karla Gamba

O ministro Alexandre de Moraes tornou-se uma referência entre seus colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) quando o assunto é porte, quantidade e apreensão de drogas ilícitas. Na análise de processos e decisões, mesmo que monocráticas (individuais) sobre o tema, ele é constantemente consultado por outros magistrados da Corte.

Isso ocorreu após Moraes realizar um estudo que analisou mais de um milhão de ocorrências envolvendo drogas. Aplicando técnicas de jurimetria, que une a Estatística ao Direito, foi feito um levantamento sobre o volume médio de drogas apreendidas no estado de São Paulo por um período de 10 anos. A análise foi realizada em parceira com a Associação Brasileira de Jurimetria.

Com o estudo, Moraes chegou à quantidade de 25 a 60 gramas de maconha como parâmetro para diferenciar o usuário do traficante. Nos bastidores da Corte, comenta-se como a consistência do estudo fez com que Alexandre de Moraes convencesse o relator do caso, Gilmar Mendes, a mudar o voto que havia apresentado anteriormente. Gilmar se juntou ao colega.

Nos bastidores da Corte, outros ministros, como Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, já revelaram que consideram Moraes uma "autoridade" no assunto. Do ano passado pra cá, outros colegas fazem questão de contar que buscaram ajuda em suas decisões. Em uma sessão do plenário do STF em março de 2023, a ministra Rosa Weber (agora aposentada) chegou a agradecer Alexandre de Moraes e declarou que "sempre que precisava batia no gabinete do ministro Alexandre".

 

O estudo não trouxe apenas a conclusão sobre a quantidade de maconha que diferencia o usuário do traficante. Nele, Moraes concluiu também que as maiores vítimas da atual política proibicionista de drogas são pessoas pobres e negras. A partir disso, o ministro tem feito uma defesa contundente pela aplicação da lei de forma igualitária em toda sociedade.

Após a sessão da última quarta (6/3), um ministro da Corte afirmou à coluna que tem ouvido elogios sobre Moraes não só entre colegas, mas de juristas e entidades que pesquisam o tema: "Há uma postura importante do ministro Alexandre, que tem sido muito elogiado, por essa questão envolver coisas maiores, como políticas públicas, racismo, encarceramento e saúde pública no Brasil".

A postura atual de Alexandre de Moraes contrasta com as posições defendidas por ele no passado. Quando foi Ministro da Justiça, no governo do ex-presidente Michel Temer, ele se colocava radicalmente contrário às discussões mais progressistas sobre drogas. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostrava Moraes cortando pés de maconha durante uma operação contra o crime transnacional, no Paraguai. Na mesma época, circulou uma notícia de que ele teria defendido a erradicação do comércio e o uso da maconha na América do Sul em uma reunião. Em nota, Moraes negou isso.