UFPel cassa títulos de Honoris Causa de Emilio Médici e Jarbas Passarinho

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aprovou, por unanimidade, a cassação dos títulos de Honoris Causa de Jarbas Passarinho, um dos signatários do Ato Institucional nº5, e Emilio Garrastazu Médici, presidente da República que instaurou quatro anos e meio de terror na ditadura militar.

A ação ocorreu após uma recomendação do Ministério Público Federal, que pedia esclarecimentos sobre o que a Universidade tinha realizado até então de ações voltadas à memória do período da ditadura. O MPF questionava se a instituição havia concedido honrarias ou títulos honoríficos a pessoas vinculadas ao regime.

A Universidade, então, criou a Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça na Universidade Federal de Pelotas (CMVJ), que fez uma análise sobre esses títulos.

Como resultado, a comissão enviou um relatório à reitoria da UFPel, recomendando a cassação dos títulos de Honoris Causa de Jarbas Gonçalves Passarinho e Emilio Garrastazu Médici. O colegiado, ainda, recomendou a implementação de "medidas voltadas à memória, à verdade e à justiça".

Jarbas Passarinho e Emilio Médici

Jarbas Passarinho foi um dos articuladores do golpe militar de 1964 e autor da conhecida declaração de apoio ao AI-5, considerado o mais duro instrumento de repressão da Ditadura. Foi governador do Estado do Pará, ministro do Trabalho, da Educação, da Previdência Social e da Justiça, além de presidente do Senado Federal.

Emilio Garrastazu Médici presidiu o Brasil entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974, sendo o terceiro do período da ditadura militar. Seu período na presidência ficou conhecido historicamente como "Anos de Chumbo", marcado pelo uso de meios violentos como tortura e assassinato, além da censura.

UFPel segue tendência de outras universidades

Desde a instalação da Comissão Nacional da Verdade, órgão temporário que funcionou de 2012 a 2014 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), diversas universidades passaram a lidar com o tema da memória da ditadura, com a criação de órgãos semelhantes.

Em abril de 2021, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cassou o de Jarbas Passarinho. Em setembro do mesmo ano, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi a segunda a revogar o título dado também ao coronel Passarinho.

Em agosto de 2022, foi a vez do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revogar as homenagens aos ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici.