A vereadora Maria Leticia (PV), de Curitiba, foi intimada nesta terça-feira (6) pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal do processo disciplinar aberto contra ela. A entrega dos documentos e assinatura pela parlamentar foram feitas durante sessão plenária na Casa nesta manhã. Agora, começam a valer os prazos do processo.
A medida foi instaurada para analisar a conduta da parlamentar, que chegou a ser presa em novembro do ano passado após se envolver em um acidente de trânsito. De acordo com a polícia, ela estava dirigindo embriagada e ainda desacatou os militares. Maria Leticia virou ré na Justiça pelos crimes. De acordo com o presidente do Conselho, vereador Dalton Borba (PDT), entre os próximos passos está o depoimento da parlamentar.
O relator será o vereador Professor Euler (MDB) e, o vice-relator, o vereador Rodrigo Reis (União). O prazo para a conclusão do processo, conforme regimento, é de 90 dias úteis a partir da intimação, isto é, a partir desta terça-feira. Contudo, por conta de um decreto federal, a conclusão deve ser feita em 90 dias corridos, como explica Borba.
O relatório final apresentado pelo relator será analisado pelo Conselho. Por conta da indicação de possível quebra de decoro parlamentar, as punições podem chegar até mesmo à cassação da vereadora. Em nota, a defesa da parlamentar Maria Leticia afirmou acreditar que o relator e o vice-relator "conduzirão o processo de forma íntegra".
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Disse, ainda, ter "integral convicção da ausência de qualquer conduta da vereadora que possa ser considerada quebra de decoro ou que viole os deveres do exercício do cargo" e que "a apuração isenta do caso só poderá resultar na absolvição da parlamentar". A vereadora nega estar embriagado e ter desacatado os militares. Dias após o acidente, ela afirmou que as situações foram consequência do uso de medicamentos com efeitos colaterais para tratamento de uma doença autoimune.
Reportagem: Bárbara Hammes
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