Famílias residentes há décadas no balneário Marissol, em Pontal do Paraná, conquistaram, finalmente, a propriedade definitivos dos imóveis onde residem. Na noite de quarta (6) centenas de pessoas reunidas no Centro de Eventos da cidade comemoraram a entrega de cerca de 60 títulos de propriedade por meio do Programa Moradia Legal, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Prefeitura de Pontal do Paraná.
No evento, o desembargador substituto Evandro Portugal, representante do TJPR, destacou que as primeiras 240 sentenças emitidas pelo programa no Estado foram em Pontal do Paraná, cidade-piloto do projeto que cresceu e hoje alcança 151 municípios no Paraná. A parceria reúne o TJPR, prefeituras e o Ministério Público.
"O objetivo é garantir a regularização fundiária urbana para famílias em situação vulnerável de habitação. O Programa Moradia Legal promove inclusão social e proporciona direitos aos cidadãos", explicou Portugal.
O prefeito Rudão Gimenes destacou a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para cuidar da habitação e da regularização fundiária. "O Moradia Legal, do TJPR, transforma sonhos em realidade. Para cada morador, ter a propriedade definitiva do seu imóvel é uma conquista. De nossa parte também fizemos entrega de títulos de propriedade em várias regiões da cidade porque sabemos que isso leva cidadania a cada um e é assim que vamos prosseguir", disse Rudão.
Também compareceram à solenidade a vice-prefeita Patrícia Millo Marcomini, a secretária de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Elisabeth Boaretto, e o presidente da Associação de Moradores do Balneário Marissol, Emerison Mokfa. Ao final da solenidade eles conversaram e se confraternizaram com os moradores, com os títulos definitivos de propriedade em mãos.
Correio do Litoral