O Projeto de Lei 5354/23, em análise na Câmara dos Deputados, obriga unidades de saúde de todo o PaÃs a divulgar informações sobre a cirurgia para corrigir o estrabismo realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Estrabismo, "vesgueira" ou "olho torto" é um desequilÃbrio nos músculos oculares que faz com que os olhos não fiquem paralelos e sim apontando para direções diferentes.
O texto prevê a colocação de cartazes, faixas ou outros instrumentos de divulgação na unidade de saúde, em local visÃvel ao público. Deverão ser informados:
- locais onde a cirurgia pode ser realizada;
- locais que oferecem a consulta oftalmológica preparatória; e o
- tempo máximo entre a consulta e a cirurgia.
O projeto estabelece prazos máximos de 15 dias e de 60 dias, respectivamente, para a consulta e a cirurgia.
"A doença causa dores de cabeça, torcicolo e, em alguns casos, visão dupla, sem falarmos do efeito na aparência, que causa traumas, especialmente nos adolescentes", observa o autor do projeto, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC).
"O SUS já promove a cirurgia, o que precisamos é garantir amplo conhecimento a todos, além de fixarmos prazos para a execução da cirurgia", acrescenta Duarte.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Agência Câmara