Uma licitação para contratação de serviços de publicidade pela Câmara de Vereadores de Toledo, no oeste do Paraná, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O pregão tinha valor previsto de R$ 410 mil. A medida atende ao pedido de uma empresa que concorreu na licitação, mas não venceu, e que argumentou que os critérios de "originalidade fixados no edital" não foram atendidos.
De acordo com a acusação, a agência classificada em primeiro lugar concorreu na disputa com uma campanha plagiada. A original, conforme a ação, foi apresentada em uma licitação promovida pela Câmara Municipal de Cuiabá, no Mato Grosso, em 2019. Na decisão liminar, homologada pelos demais membros do órgão colegiado do TCE-PR, o conselheiro Ivens Linhares entendeu serem evidentes as semelhanças entre o material apresentado pela então vencedora do procedimento licitatório da Câmara de Toledo e o apontado como original.
O objetivo, conforme a medida, é evitar um possível dano ao patrimônio público. Cabe recurso. A reportagem tenta contato com a empresa acusada do plágio e com a Câmara Municipal de Toledo.
Reportagem: Bárbara Hammes
BandNews