STF manda intimar Janones e Bolsonaro para dizer se querem fazer audiência de conciliação

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, mandou intimar na segunda-feira, (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem, em até 20 dias, se possuem interesse em realizar uma audiência de conciliação em um processo que Bolsonaro move contra o parlamentar por ter sido chamado, dentre outras coisas, de "assassino" e "ladrãozinho de joias".

Como mostrou o Brasil de Fato, em dezembro do ano passado a então vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, defendeu que fosse realizada uma tentativa de conciliação entre os dois antes de a ação avançar. "No procedimento especial dos crimes contra honra de ação penal privada, a legislação exige a designação de audiência de conciliação antes do exame do juízo de admissibilidade da queixa-crime", afirmou a então vice-PGR.

Com a posse de Paulo Gonet, Ana Borges deixou o posto e a nova gestão da Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou neste processo, que corre no Supremo Tribunal Federal por envolver as falas de um parlamentar que está no exercício do mandato.

Post de André Janones / Reprodução

A queixa-crime foi movida por Bolsonaro contra o parlamentar por calúnia e injúria após o deputado publicar entre março e abril de 2023, três posts em seu perfil oficial no X (antigo Twitter) nos quais chama o ex-presidente de "assassino", "ladrãozinho de joias", "miliciano ladrão de joias", dentre outros.

As postagens ocorreram na véspera e após o depoimento de Bolsonaro no inquérito em que ele é investigado na Polícia Federal por suspeita de desviar os presentes que recebeu quando era chefe de Estado.

Post de André Janones / Reprodução

Um dos parlamentares com maior presença e alcance nas redes sociais, Janones se notabilizou por ter difundido fake news contra Bolsonaro e bolsonaristas nas eleições de 2022 e por ter seguido com duros ataques e críticas ao ex-presidente e seus familiares nas redes sociais.

Recentemente, ele se tornou alvo de um processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados após vir à tona acusações de ex-funcionários de Janones de que ele teria realizado "rachadinha" em seu gabinete, prática por meio da qual o parlamentar fica com parte dos salários dos servidores.