Em um ano marcado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal realiza o seu maior julgamento da história.
Em um ano marcado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal realiza o seu maior julgamento da história.
Mais de 1.400 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, dentre aquelas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, estimularam e financiaram as ações.
O Supremo já condenou 30 pessoas e um dos réus já começou a cumprir a pena de 17 anos de prisão.
No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, reforçou a gravidade do caso.
Outro julgamento acompanhado de perto pela mídia e pela população foi o que tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos.
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, seguindo a posição do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo.
Outro julgamento importante e polêmico colocou em disputa os interesses dos povos indígenas e de empresários do agronegócio. O Supremo considerou inconstitucional o marco temporal de que os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.
O resultado do julgamento, inclusive, gerou divergências com o Congresso Nacional, que posteriormente derrubou o veto de Lula e aprovou o marco temporal.
A presidente do STF na época, ministra Rosa Weber, foi um dos votos favoráveis à derrubada da tese.
O Supremo ainda se debruçou sobre ações importantes como o porte pessoal de drogas e a relação de trabalho entre aplicativos e motoristas.
Em 2023, dois novos nomes foram indicados para o Supremo Tribunal Federal. Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Lula nos processos da Lava Jato, assumiu a vaga de Ricardo Lewandowski. E Flávio Dino, ministro da Justiça, vai substituir Rosa Weber. A posse vai acontecer no ano que vem.
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