A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui à mulher a guarda temporária da criança durante o período de amamentação. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Leda Borges (PSDB-GO), o Projeto de Lei 883/23 contou com substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE).
De acordo com o texto, nos casos de separação, se não houver acordo entre os pais, a guarda unilateral do filho recém-nascido ficará preferencialmente com a mãe durante o período de amamentação, mantendo-se o direito do pai de visitar a criança e desfrutar de sua companhia, segundo acerto com a mãe ou o que for fizado pelo juiz.
"A amamentação nesse período diminui riscos de alergias, hipertensão, obesidade, diabetes, infecções respiratórias e mortalidade infantil. Para a mãe, o aleitamento previne o câncer de mama, de útero e de ovários", disse a relatora.
Agência Câmara