O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) apresentou, na última quarta-feira (29), em sua sede, em Brasília, um balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2023 e as perspectivas para o setor mineral a partir do ano que vem. Além de mostrar os avanços do setor, também foram firmados compromissos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, numa cerimônia concorrida, que contou com a presença de vários convidados, entre diretores e gestores de mineradoras, integrantes do Conselho Diretor do Ibram, parlamentares e apoiadores do setor mineral.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, destacou alguns temas que em sua visão representam avanços que contaram direta ou indiretamente com ações desempenhadas pela entidade:
- o avanço da Agenda ESG (governança ambiental, social e corporativa) da mineração do Brasil e da "reputação setorial";
- o engajamento do setor mineral com as questões climáticas e a proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia;
- a constituição de um Conselho Consultivo Socioambiental para o Ibram com personalidades ligadas ao tema;
- o reconhecimento da mineração como fundamental para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento;
- a nomeação do Instituto para integrar o CNDI – Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e também para participar do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono;
- a inserção da mineração como agente fundamental no Plano de Transição Ecológica do governo federal;
- a criação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável no Congresso Nacional;
- o aumento da representatividade internacional do Ibram;
- aperfeiçoamentos da legislação, normas legais, da fiscalização e do controle sobre a cadeia ilegal de ouro;
- o sucesso registrado na Exposibram 2023 e na 1ª Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias;
- o lançamento do projeto de descarbonização do setor mineral;
- a realização do 3º inventário de Gases de Efeito Estufa;
- a participação do Ibram na COP28 para reforçar o compromisso setorial para minimizar efeitos negativos das mudanças climáticas e defender a expansão da produção de minerais críticos para a transição energética.
De acordo com Jungmann, o Ibram mostra – com sua atuação em diversas frentes – "que age para fortalecer a posição da mineração como instrumento gerador de múltiplos benefícios para a sociedade brasileira, para a economia do país e para a qualidade de vida das pessoas".
Desafios a superar
O dirigente também pontuou desafios que a entidade enxerga, no caminho da expansão sustentável da mineração, como as Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs) e a PEC 45 (Proposta de Emenda Constitucional) visando a reforma tributária. Para ele, a PEC cria contribuição para fundos estaduais de infraestrutura e sujeita a mineração à tributação do Imposto Seletivo. "São todas medidas que elevam sobremaneira os custos para as empresas mineradoras, prejudicam o ambiente competitivo e ameaçam os novos investimentos no setor", opinou.
Para 2024, na visão do presidente do Ibram, o Instituto seguirá atuando para superar esses obstáculos "em alinhamento com os interesses das mineradoras associadas".
Importância da mineração para a sociedade
Conforme Jungmann, a sociedade brasileira precisa enxergar com mais clareza os pontos positivos da indústria da mineração no seu dia a dia e para seu futuro sustentável. "Se queremos legar um mundo melhor para as futuras gerações, a mineração é um agente a serviço desse propósito", afirmou em seu discurso, lembrando do compromisso setorial com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, região que está no centro da questão climática mundial.
"Finalizando o ano, assumimos um compromisso com o desenvolvimento da Amazônia, com seu desenvolvimento sustentável, com a floresta viva, com as populações originárias, com respeito à natureza, isso tudo está explícito, é um compromisso que nós tornamos público", declarou. "Nós estamos instalando o nosso Conselho Socioambiental, integrado por stakeholders, pessoas de reconhecimento, de referência, que nos ajudam a manter o rumo na direção da sustentabilidade, do respeito social e obviamente do desenvolvimento sustentável", concluiu o dirigente.
O que é o Ibram
O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) é uma organização privada, sem fins lucrativos, e tem entre seus associados várias entidades de classe, empresas de engenharia Mineral, ambiental, de geologia, fabricantes de equipamentos, centros de tecnologia e bancos de desenvolvimento que, direta ou indiretamente, fazem parte da atividade mineral brasileira.
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