A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados foi revogada nesta quarta-feira (22).
Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo deve ser publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.
O ministro explicou que a portaria publicada na semana passada apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedia autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. E até março, esse texto segue em vigor.
Até a entrada em vigor da nova portaria, um grupo de trabalho formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados vai debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema.
Geral Brasília 22/11/2023 - 21:59 Roberto Piza / Alessandra Esteves Sheily Noleto - Repórter Rádio Nacional Acordo Coletivo Trabalho feriado comércio quarta-feira, 22 Novembro, 2023 - 21:59 1:29Rádio Agência Nacional