Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos MunicĂpios (FPM). Serão R$ 3.722.133.625,16 referentes ao terceiro decĂȘndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo perĂodo do ano passado. Mas uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decĂȘndio de setembro.
Comparativo:
- 3ÂȘ parcela de out/23 - R$ 3.722.133.625,16
- 3ÂȘ parcela de set/23 - R$ 4.061.925.283,20
- 3ÂȘ parcela de set/22 - R$ 3.480.944.238,15
Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D'Aliança, municĂpio de menos de 15 mil habitantes no estado de GoiĂĄs. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade.
"O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que a nossa receita."
Confira no mapa os valores repassados ao seu municĂpio
A queda dos repasses entre os Ășltimos dez dias de outubro e o mesmo perĂodo de setembro, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, pode ser atribuĂda à queda da arrecadação federal neste perĂodo.
"Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municĂpios pelo lado do FPM. VocĂȘ não consome na União, vocĂȘ consome no municĂpio, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o municĂpio" explica César.
Ajuda extra deve sair até o fim de 2023
A parcela que vai ser paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevĂȘ a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
MunicĂpios bloqueados segundo a lista do Siafi (Tesouro Nacional) até 26 de outubro
As 74 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só são liberados quando as dĂșvidas ou questões burocrĂĄticas, que essas cidades tĂȘm com o governo federal, são resolvidas.
- ACREĂNA - GO
- ADELĂNDIA - GO
- ÁGUA LIMPA - GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
- ALMAS - TO
- ALTO BOA VISTA - MT
- APERIBÉ - RJ
- ARACATU - BA
- ARAGUANÃ - TO
- ARAGUAPAZ - GO
- AREAL - RJ
- ARRAIAL DO CABO - RJ
- AXIXÁ DO TOCANTINS - TO
- BAIXO GUANDU - ES
- BANDEIRANTES - MS
- BARÃO DE MELGAÇO - MT
- BARRA MANSA - RJ
- BELFORD ROXO - RJ
- BOA VISTA DO RAMOS - AM
- CAMBUCI - RJ
- CAMPO DO BRITO - SE
- CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
- CANARANA - MT
- CANDIOTA - RS
- CAPÃO DA CANOA - RS
- CARAPEBUS - RJ
- CARIRA - SE
- CARMO - RJ
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
- CORDEIRO - RJ
- CROMĂNIA - GO
- DAVINÓPOLIS - MA
- DOVERLĂNDIA - GO
- DUAS BARRAS - RJ
- DUQUE DE CAXIAS - RJ
- ESPERANTINA - TO
- FILADÉLFIA - TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
- FRANCISCO SANTOS - PI
- GOIĂNIA - GO
- GUIA LOPES DA LAGUNA - MS
- HEITORAĂ - GO
- IBIAPINA - CE
- INACIOLĂNDIA - GO
- ITABI - SE
- LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
- LUĂS DOMINGUES - MA
- LUZIĂNIA - GO
- MALHADOR - SE
- MARZAGÃO - GO
- MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
- MUCURI - BA
- NAZARÉ - TO
- NOVA GUARITA - MT
- NOVO PLANALTO - GO
- PAU D'ARCO - TO
- PILAR DE GOIÁS - GO
- POÇO VERDE - SE
- PRADO - BA
- PROPRIÁ - SE
- ROSÁRIO DO CATETE - SE
- SANTA TEREZINHA - MT
- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
- SÃO FIDÉLIS - RJ
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
- SELVĂRIA - MS
- SIMOLĂNDIA - GO
- TAGUATINGA - TO
- TERESÓPOLIS - RJ
- TURVĂNIA - GO
- TURVELĂNDIA - GO
- UBIRETAMA - RS
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