Conselheiras tutelares são denunciadas por omitirem informações sobre atendimentos a bebê assassinado pelos pais no Paraná

Duas conselheiras tutelares foram denunciadas por omitirem informações sobre atendimentos a um bebê de três meses assassinado pelos pais em Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná.

O bebê morreu em dezembro de 2022. Os pais foram presos após laudo do Instituto Médico-Legal (IML) identificar lesões e traumatismo no rosto da vítima. Na segunda-feira (2), Tribunal do Júri condenou o casal por homicídio qualificado, a defesa deles disse que vai recorrer da decisão.

Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as conselheiras tutelares inseriram informações falsas em documento público ao responder questionamentos da Promotoria Criminal e da Promotoria da Infância.

A irregularidade, conforme a denúncia, aconteceu duas vezes. O g1 tenta contato com as defesas das denunciadas.

De acordo com o promotor Caio Di Rienzo, as conselheiras tentaram omitir uma possível falha na atuação ao não realizarem a visita na casa onde havia a denúncia de que a criança recém-nascida estava em situação de risco.

Di Rienzo afirma ainda que as conselheiras foram contatadas por uma vizinha da criança em setembro de 2022, cerca de dois meses antes do assassinato.

"Havia denúncias na época, antes da morte da criança, de que naquela casa havia dois adultos, que seriam os pais da criança, com muita bebedeira, muita gritaria, festas até altas horas da madrugada...", afirma o promotor.

As denunciadas estão respondendo por falsidade ideológica agravada pelo fato de ostentarem função pública.

Segundo Di Rienzo, as conselheiras teriam ido até a casa onde a família morava duas vezes, uma em setembro e outra em novembro.

Porém, após a morte do bebê, as funcionárias incluíram em documento público que os dois atendimentos teriam acontecido em setembro.

"Muito possivelmente com o objetivo de se esquivar de qualquer responsabilidade, uma vez que, havendo denúncia em novembro e elas indo na casa em novembro, elas teriam que entrar no local para ver as condições da casa em que morava a criança, que eram péssimas, e teriam que verificar a criança em si, que estava absolutamente subnutrida", explica.

Morte da criança e condenação dos pais

No dia 27 de dezembro de 2022 a bebê foi levada na madrugada a um posto de saúde da cidade em estado gravíssimo. Ela morreu na sequência.

Funcionários da unidade notaram ferimentos pelo corpo e chamaram a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, os pais chegaram a afirmar que a filha tinha caído acidentalmente, mas, na época, optaram pelo silêncio durante depoimento na delegacia.

Um laudo do IML identificou lesões e traumatismo no rosto da bebê e, um dia depois, o casal foi preso por suspeita de homicídio pela omissão imprópria.

Na segunda-feira (2), cerca de 9 meses após a morte do bebê, o Tribunal do Júri condenou os pais da criança por homicídio qualificado.

A mãe foi condenada a 14 anos e 3 meses de prisão e o pai a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado.

A Justiça entendeu que o crime foi qualificado pela omissão dos pais, obrigados por lei a cuidar e proteger a criança, e ainda por terem tido comportamento que criou o risco da morte.

A defesa dos dois considerou a pena muito alta e disse que vai recorrer da decisão.

Como denunciar caso de violência contra crianças

Denúncias que auxiliem em casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo número de telefone 197, da Polícia Civil, e pelo número 181, do Disque Denúncia.

Se a violência estiver ocorrendo, a pessoa deve acionar a Polícia Militar, por meio do telefone 190.