Povos tradicionais buscam "entrar no mapa" para consolidar território

Pábila Ferreira é moradora da comunidade de Mato Grosso - Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

Pressionadas pelo avanço da soja no município de Formosa de Rio Preto (BA), as comunidades de geraizeiros de Mato Grosso e de São Marcelo se cadastraram na plataforma Tô no Mapa. Os geraizeiros são povos tradicionais que associam agricultura, criação de animais e coleta de frutos nativos.

"Estamos invisibilizados no mapa. A gente se reconheceu e fez o mapeamento por conta própria, mas pelo Poder Público nada ainda. Com essa iniciativa pode ser que venham políticas públicas para os geraizeiros", afirmou Pádila Ferreira Lemos, de 26 anos, moradora da comunidade de Mato Grosso.

Ela conta que estão perdendo territórios para a soja e vivem em atrito com fazendeiros da região. "O pessoal vem sendo atacado e encurralado. As benfeitorias feitas pela comunidade são derrubadas pelo invasor. Além disso, construíram uma guarita na entrada do território impedindo o direito de ir e vir das pessoas", denunciou.

Outra comunidade tradicional de geraizeiros que entrou no mapa foi a de Pindaíba do município de Rio Pardo de Minas (MG). O agricultor Tobias José de Oliveira, de 44 anos, calculou, com ajuda de antropólogos, que eles vivem no local pelo menos desde 1840. Porém, nos últimos anos, a mineração ameaça à integridade do território.

O agricultor Tobias José de Oliveira da comunidade de geraizeiros de Pindaíba, no município mineiro de Rio Pardo de Minas - Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

"A mineração sempre deixou a comunidade insegura sobre seu futuro. A gente achou que o Tô no Mapa daria mais uma ferramenta para gerir esse território e fazer com que tenhamos força jurídica para negociar com essas empresas", explicou a liderança local.

Os povos e comunidades tradicionais são grupos com organização própria que fazem um uso coletivo da terra por meio de conhecimentos e técnicas transmitidas pela tradição, segundo definiu o Decreto 6.040, de 2007, que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Invisíveis

Inicialmente, os pesquisadores do Tô no Mapa identificaram 667 povos e comunidades tradicionais registrados em órgãos oficiais do Estado. Porém, após consultarem movimentos sociais locais, sindicatos e realizarem oficinais em diversos estados, o número de povos saltou para 2.398 espalhados pelo país.

"Nessas atividades do Tô no Mapa conseguimos identificar muito mais comunidades, mostrando que os dados do governo são defasados", afirmou Abner Mares Costa, da organização não governamental (ONG) Agência 10envolvimento, que atua no oeste da Bahia.

A coordenadora do Tô no Mapa e pesquisadora do Ipam Isabel Castro explicou que o objetivo principal é tirar esses povos "da invisibilidade e da vulnerabilidade que estão vivendo diante da expansão de empreendimentos e do agronegócio. Além disso, serve para ajudar eles a buscarem a garantia do território em que já vivem e que agora estão ameaçados".

Meio Ambiente

A iniciativa também pretende fortalecer a proteção ao Meio Ambiente, em especial, do bioma Cerrado, que tem registrado altos índices de desmatamento. Origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, o Cerrado é considerado o "berço das águas" com o desmatamento ameaçando a segurança hídrica do Brasil.

No município de Correntina (BA), um dos mais atingidos pelo desmatamento no Cerrado, a comunidade de Fecho de Clemente ingressou na plataforma para ganhar visibilidade nacional. Os povos que se definem como de Fundo ou de Fecho de Pasto usam uma área coletiva para o extrativismo e para o gado pastar.

A liderança local Elder Moreira Barreto, de 40 anos, disse que eles vivem na região há "uns 300 anos".

"Aqui na região só existe Cerrado em pé onde existe comunidade tradicional. Quem tem feito o uso e o manejo sustentável do Cerrado são as comunidades tradicionais. Aqui temos territórios grandes de áreas preservadas, de 3 mil, 4 mil ou 15 mil hectares totalmente preservados", explicou.

Assim como as outras lideranças entrevistadas, Elder destacou que a posse definitiva da terra é a principal demanda da comunidade. "Isso eliminaria um bocado de conflitos porque é muito ruim você passar a vida toda em conflito. Tem pistoleiros nas áreas e muita insegurança", concluiu.

Insegurança Jurídica

Diferentemente dos povos indígenas e dos quilombolas, os povos e comunidades tradicionais não contam com uma legislação estruturada para regular a posse dos seus territórios.

Além do Decreto 6.040/07, que garante "aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica", há também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, que reconhece o direito desses povos ao território, além de exigir que eles sejam consultados antes de qualquer empreendimento que afetem suas áreas.