Lei Paulo Gustavo: projetos inscritos em editais vão para análise de mérito

A Secretaria da Cultura de Toledo apresentou, nesta quinta-feira (21), balanço com o número de inscrições para os três chamamentos públicos referentes ao acesso dos recursos da Lei Complementar (LC) nº 195/2022, popularmente chamada de "Lei Paulo Gustavo" (LPG). Ao todo, 160 projetos foram inscritos durante 50 dias, no período entre 2 de agosto e 20 de setembro, os quais pleiteiam uma das 114 vagas disponibilizadas nos editais – confira o detalhamento no fim da matéria.

Quase metade dos inscritos (73) foi para o edital n.º 011/2023 (apoio às produções audiovisuais e salas de cinema privada e/ou cinemas itinerantes). Os editais 012/2023 (apoio às apresentações artísticas e desenvolvimento de eventos culturais) e n.º 013/2023 (premiação para representantes do segmento do Artesanato, Literatura e Artes Plásticas e Visuais) receberam 56 e 31 adesões, respectivamente.

Criada com o objetivo de atenuar os impactos que a pandemia de Covid-19 causou no setor artístico-cultural, a LPG, por meio do Ministério da Cultura (MinC), repassará R$ 203,4 milhões ao Paraná. Deste total, R$ 98 milhões ficarão com o governo estadual e os outros R$ 105,4 milhões vão para os 399 municípios do estado – a parte de Toledo corresponde a R$ 1.273.823,13. 

A próxima etapa do certame é a análise de mérito que será realizada por pareceristas com notória experiência nas respectivas linguagens culturais. O resultado final desta fase está previsto para o fim do mês de outubro. Em novembro, ocorrerá a segunda etapa de classificação (habilitação documental).

Confira abaixo o detalhamento no número de vagas e de inscrições recebidas em cada edital da LPG:

Edital 011/2023 – Apoio às produções audiovisuais e fomento para salas de cinema privado e cines itinerantes

Curta-metragem: 6 vagas | Inscrições recebidas: 13

Média-metragem: 4 vagas | Inscrições recebidas: 22

Longa-metragem: 2 vagas | Inscrições recebidas: 13

Videoclipe: 30 vagas | Inscrições recebidas: 25

Fomento a salas de cinema privado e cines itinerantes: 1 vaga | Inscrições recebidas: 0

Total: 43 vagas | Inscrições recebidas: 73

Edital 012/2023 – Apoio às apresentações artísticas e desenvolvimento de eventos

Apresentação musical: 20 vagas | Inscrições recebidas: 21

Apresentação de dança: 8 vagas | Inscrições recebidas: 10

Apresentação teatral: 4 vagas | Inscrições recebidas: 2

Apresentação circense: 2 vagas | Inscrições recebidas: 1

Desenvolvimento de eventos, espetáculos, exposições, feiras e afins: 8 vagas | Inscrições recebidas: 22

Total: 42 vagas | Inscrições recebidas: 56

Edital Nº 013/2023 – Premiações artesanato, literatura, artes plásticas e visuais

Artesanato: 10 vagas | Inscrições recebidas: 7

Literatura: 10 vagas | Inscrições recebidas: 13 

Artes plásticas e visuais: 10 vagas | Inscrições recebidas: 11

Total: 30 vagas | Inscrições recebidas: 31