Um ano após morte de jovem curda, UE anuncia novas sanções ao Irã

Jina Mahsa Amini, de 21 anos, morreu após ser detida pela polícia moral iraniana, provocando protestos violentamente reprimidos pelo governo, que deixaram mais de 500 mortos. Nova lista de sanções inclui penitenciárias.Um dia antes do aniversário de um ano da morte da jovem curda Jina Mahsa Amini, o Conselho da União Europeia (UE) impôs nesta sexta-feira (15/09) um novo pacote de sanções a mais quatro pessoas e seis entidades responsáveis por "graves violações dos direitos humanos" no Irã. Estados Unidos e Reino Unido também anunciaram novas medidas de restrição.

Em 13 de setembro de 2022, a jovem 21 anos foi presa durante uma viagem à capital Teerã, acusada de uso incorreto do lenço de cabeça – o que no Irã é rigidamente fiscalizado nos espaços públicos. Poucas horas depois, já sem vida, foi levada pela polícia da moral a um hospital. Três dias depois, em 16 de setembro, foi oficialmente declarada morta.

As manifestações em nível nacional se transformaram nos maiores e mais persistentes protestos desde a fundação da República Islâmica em 1979. O governo reagiu com repressão e violência em grande escala e, de acordo com organizações independentes de direitos humanos, até o fim de janeiro de 2023, as forças de segurança no Irã mataram pelo menos 527 manifestantes durante os protestos, incluindo 17 menores.

Na sexta-feira, EUA e Reino Unido também anunciaram que estão reforçando as sanções contra o Irã, com medidas de restrição contra vários políticos e funcionários iranianos de alto escalão, considerados responsáveis ??pela elaboração e implementação da lei iraniana do hijab e pela supressão dos protestos contra ela.

Penitenciárias e agência de notícias estão na lista

Agora, a nova lista de sanções da UE inclui o adjunto do Comandante da Unidade da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC, na sigla em inglês) no Quartel-General Central de Segurança Imam Ali, e os comandantes da polícia das províncias de Mazandaran e Fars.

Também estão na lista a prisão de Kachui e o seu diretor, as penitenciárias de Sanandaj, Zahedan e Isfahan, a agência de notícias Tasnim e o Conselho Supremo do Ciberespaço, elevando as sanções para um total de 227 indivíduos e 43 entidades.

A empresa de notícias foi responsável pela publicação de confissões falsas de participantes dos protestos e de imagens de manifestantes nas redes sociais, juntamente com pedidos de ajuda para identificá-los.

De acordo com a UE, as novas sanções consistem no congelamento de bens, na proibição de viajar para a União Europeia e na proibição de disponibilização de fundos ou recursos econômicos aos listados.

"Está igualmente em vigor uma proibição de exportação para o Irã de equipamento passível de ser usado para repressão interna e de equipamento para o monitoramento de telecomunicações", diz o comunicado da UE.

O Conselho da UE também reiterou o apoio do bloco "à aspiração fundamental do povo do Irã a um futuro em que os seus direitos humanos universais e as suas liberdades fundamentais sejam respeitados, protegidos e cumpridos".

Aumento da repressão à sociedade civil

Também nesta sexta, a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) denunciou que as autoridades iranianas intensificaram a repressão à sociedade civil do país às vésperas do aniversário da morte de Jina Mahsa Amini.

A ONG pediu que todas as delegações de Estados-membros da ONU que se reunirem com homólogos iranianos durante a Assembleia-Geral anual da organização, em Nova York, na próxima semana levante a questão da situação dos ativistas presos.

"As autoridades iranianas aumentaram a repressão da dissidência e da expressão pacíficas através de intimidação, detenções, perseguições e julgamentos de ativistas, artistas, dissidentes, advogados, acadêmicos, estudantes e familiares dos mortos durante os protestos de 2022", sublinhou a HRW em comunicado.

le (Lusa, ots)