Vereador Eder Borges comunica fim do processo de cassação

Em resposta, Rodrigo Reis usou a palavra para explicar que depois do resultado das eleições, o pedido foi realizado pelo partido União Brasil, na esfera eleitoral, e que não tinha como deixar de atuar juridicamente.

Já na Justiça Estadual, o pedido de cassação do mandato aconteceu depois que o parlamentar criticou à APP-Sindicado, no episódio das ocupações de escolas, em 2016. Devido ao caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em maio de 2022, emitiu uma certidão atestando a condenação de Borges pelo crime de difamação, conforme decisão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba.

Leia também:

• Ex-secretário de obras é condenado por homicídio de professor universitário

O vereador chegou a ficar cerca de 30 dias afastado do cargo, que foi assumido pelo suplente Mestre Pop (PSD). Porém, um mês após o afastamento, a pedido do desembargador Miguel Kfouri Neto, foi confirmado que houve erro ao emitir a certidão de trânsito em julgado que embasou a perda do mandato.

Segundo a decisão, foram lançadas por equívoco as certidões de movimentos. Com isso, Eder Borges reocupou o posto no plenário. Sobre esse processo, o parlamentar disse que foi absolvido por unanimidade e que a situação já havia sido discutida durante o registro da candidatura dele.

A reportagem da BandNews também tenta contato com a APP-Sindicato.

Reportagem: Leo Coelho