Governo lança novo PAC com promessa de R$ 60 bi em investimentos anuais

Será implementado um conjunto abrangente de milhares de projetos, com previsão de investimentos públicos no valor de R$ 240 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. Além dos recursos do orçamento da nação, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá contar com contribuições das empresas estatais, financiamento proveniente de instituições bancárias públicas e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Estima-se que o montante total investido alcance a cifra de R$ 1 trilhão ao longo de quatro anos, englobando também os investimentos da Petrobras.

Fases do PAC

De acordo com informações da Agência Brasil, a primeira fase do renovado PAC englobará empreendimentos propostos por ministérios e governadores. Uma segunda fase terá início em setembro, com um processo de seleção pública direcionado a estados e municípios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatiza que o PAC constituirá uma nova estratégia de fomento a investimentos em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.

"Trata-se de um amplo programa de investimentos que, quando combinado com a política inclusiva já implementada, tem o potencial de surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional]. A cada vez que eles subestimarem as perspectivas de crescimento econômico do Brasil, estarão equivocados", declarou o presidente Lula durante um diálogo com correspondentes estrangeiros na semana passada.

Histórico

A versão inicial do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o intuito de superar os desafios de infraestrutura no país. Inicialmente, o programa contemplava investimentos de R$ 503,9 bilhões em medidas voltadas para infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre os anos de 2007 e 2010.

Uma segunda fase do programa, conhecida como PAC 2, foi introduzida em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, incorporando investimentos projetados em R$ 708 bilhões para ações de caráter social e urbano.

Desafios

Um dos desafios primordiais do novo PAC será a prevenção dos mesmos problemas enfrentados nas edições anteriores, que resultaram em interrupções e paralisações de projetos.

Conforme destacado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao término de 2022, o país possuía mais de 8.600 projetos paralisados, o equivalente a cerca de 38,5% dos contratos custeados com recursos da União. O tribunal identificou que o planejamento inadequado dos empreendimentos constituía o principal fator subjacente às paralisações.

Aspectos Sociais e Sustentabilidade

Para além dos investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, o novo PAC introduzirá como novidade o estímulo a projetos de geração de energia limpa. O presidente Lula explica: "Anunciaremos significativos investimentos no setor energético, abrangendo energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, todos direcionados para produzir energia mais acessível ao povo brasileiro."

O PAC incorpora uma abordagem voltada à transição ecológica, incentivando a adoção de combustíveis de baixa emissão de carbono, a incorporação de materiais sustentáveis na construção civil e a promoção da gestão de resíduos e logística sustentável.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, considera o novo PAC como uma notável oportunidade para atrair investimentos internacionais, promovendo projetos fundamentados em princípios de sustentabilidade ambiental.

"O Brasil aspira a retomar o crescimento econômico, fomentar a inclusão social e pautar-se centralmente pela sustentabilidade e cuidado ambiental", afirmou Rui Costa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projeta o novo Programa de Aceleração do Crescimento como um "PAC verde", representando um novo ciclo de desenvolvimento sustentável para o país.

"Há a necessidade de desbloquear investimentos públicos com responsabilidade fiscal, dentro do contexto do novo marco fiscal a ser aprovado nas semanas subsequentes pela Câmara dos Deputados. Isso reestrutura as relações federativas, unindo o presidente, os governadores e os prefeitos como parceiros na busca pelos objetivos de geração de empregos e renda, além de concluir mais de 14 mil projetos estagnados que estão sendo retomados, tais como escolas, creches, postos de saúde e hospitais. Sem mencionar a infraestrutura nacional que sofreu consideravelmente pela falta de investimento", salientou.

Fonte: Exame