"Se a gente não cuidar das nossas crianças, não tem quem vai cuidar, elas são nosso futuro", afirma a assistente social Maria Josiane Souza de Oliveira da Silva, moradora de Curitiba.
Ela é mãe de duas crianças e, junto do marido, acolheu dois irmãos por um ano e meio através do Programa Família Acolhedora, do governo do Paraná. A iniciativa é alternativa para acolhimento de crianças e adolescentes afastados das famílias biológicas temporariamente por decisão judicial.
Dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família do Paraná (Seds), responsável pelo programa, mostram que o estado tem o maior número de cidades que adotam o modelo: dos 503 municípios do país com famílias acolhedoras, 126 são paranaenses.
A família de Maria está habilitada há três anos para receber o público alvo do programa (veja critérios para acolher mais abaixo).
Para ela, o acolhimento precisa ser divulgado para que mais crianças e adolescentes possam usufruir da medida que traz diversos benefícios como o maior acesso à convivência comunitária e um melhor acompanhamento individual. Veja o depoimento dela acima.
"É sobre ressignificar histórias. [...] As pessoas têm que conhecer, acabar com esse preconceito. [...] É sobre amor, cuidado."
Acolhimento familiar é alternativa aos abrigos
Rogério Machado/Arquivo SEJUF-PARANÁ
Acolhimento humanizado
O acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pode ser adotado quando crianças e adolescentes são afastados temporariamente da família de origem. A família acolhedora é umas alternativas.
Diferente dos abrigos institucionais, por exemplo, a modalidade permite que a criança seja acolhida e que, durante o período de afastamento ou encaminhamento para adoção, uma família assuma todos os cuidados e proteção da criança ou adolescente.
Conforme o secretário do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni, o programa é de extrema importância, especialmente porque humaniza o atendimento aos acolhidos.
"O seio familiar, o carinho de uma família, o abraço, aquele choro, aquele encontro, mesmo que não seja sua mãe, mas que seja uma mãe que está atendendo uma pessoa, é muito importante", destaca.
Ele avalia que financeiramente o programa também se torna importante por ser mais barato que casas de acolhimento, que demandam gastos com energia, vigilância e manutenção, etc.
No Paraná, 17,1% das crianças e adolescentes em situação de risco social, como negligência, abandono e abusos, são atendidas pelos serviços de acolhimento familiar, enquanto o percentual do Brasil é de 6%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nos últimos seis anos, o número de cidades paranaenses com famílias acolhedoras cresceu mais de 200%, de 37 para as atuais 126, segundo o secretário.
"As crianças dão sinais. O mais importante é deixar muito claro para essa criança que ela não tem culpa, que a culpa não é dela, porque, às vezes, não denuncia por medo", alerta o secretário.
>> Denúncias de abusos e maus-tratos a crianças e adolescentes podem ser feitas via Disque 100.
Quem pode ser família acolhedora?
Carboni explica que para se cadastrar como acolhedora a família passa por um processo criterioso com o objetivo de garantir a segurança e efetividade da medida.
"Você não simplesmente tira uma criança de uma casa de acolhimento, que tem todas aquelas garantias do poder público e, entre aspas, joga ela numa casa de uma família. Ela precisa estar habilitada, equilibrada psicologicamente tudo isso", destaca o secretário.
Além da entrevista, para ser família acolhedora é necessário preencher os seguintes requisitos:
ser maior de idade;
não estar em processo de habilitação ou habilitado no Sistema Nacional de Adoção;
concordância de todos os membros da família que residem no domicílio em fazer parte do programa;
morar no município ou região;
não ter antecedentes criminais, comprometimento psiquiátrico ou dependência de substâncias psicoativas;
disponibilidade para participar do processo de formação inicial;
tempo para comparecer às atividades programadas pelo programa e para o acompanhamento sistemático da equipe técnica;
disponibilidade para atender às necessidades de cuidados da criança e/ou adolescente (levar e buscar na escola, visitas ao médico e outros profissionais, atividades extracurriculares, reuniões escolares, entre outros);
comprometimento com a função de proteção até o encaminhamento da criança e/ou adolescente para a família de origem ou família por adoção.
Após a seleção, que considera o perfil de cada família e criança ou adolescente que precisam de acolhimento, os responsáveis passam a receber uma bolsa auxílio de R$ 1.038 por mês para ajudar nos custos, como alimentação e vestuário.
Além disso, durante todo o período de acolhimento representantes da assistência social visitam constantemente os acolhidos e famílias para saber como está o processo de adaptação.
Caso preencha os requisitos, os interessados devem procurar a unidade mais próxima. Veja cidades com serviço disponível no Paraná clicando aqui.
Cascavel é referência no estado
A cidade de Cascavel, no oeste do Paraná, é a pioneira do estado e um dos primeiros municípios do país a ter o programa, de acordo com o secretário de assistência social do município, Hudson Moreschi. O serviço está disponível na cidade desde 2006.
Atualmente, cerca de 200 crianças estão em acolhimento na cidade em 108 famílias. O programa conta atualmente com 39 servidores concursados atendendo exclusivamente a iniciativa, como psicólogos, assistentes sociais e educadores.
De acordo com o município, todo ano cerca de R$ 4,5 milhões são investidos no programa, sendo cerca de R$ 3 milhões são para as bolsas pagas as famílias e o restante para pagamento de pessoal.
"É perceptível o crescimento intelectual, psicológico, das pessoas que estão acolhidas na modalidade familiar, porque elas vivem uma realidade como todos nós. Vivemos de ter uma família, ter uma casa. Já o acolhimento institucional, sem nenhuma crítica, mas ele vive uma rotina de horários os educadores cumprem escalas. [...] Ela está numa modalidade que, às vezes, não é a ideal", explica Moreschi.
Moreschi pondera que o "sonho" seria que as crianças e adolescentes não vivessem situações que exijam a retirada delas do convívio familiar. Assista abaixo o que diz o secretário:
Secretário de Assistência Social destaca importância de proteger criança acolhida
Lições do acolhimento
A assistente social Maria Josiane Souza de Oliveira da Silva afirma que o acolhimento traz muitos desafios, que, segundo ela, são enfrentados com o amor que a troca entre a família e os acolhidos permite.
Ela conta que uma das lembranças mais marcantes de quando acolheu duas crianças foi ensinar a eles sobre contar a própria história. Segundo ela, os acolhidos diziam não ter uma narrativa sobre a vida deles para contar.
"Eles chegaram e falaram abertamente que não tinham história. [...] Eu fui trabalhando conjuntamente com a equipe e meu esposo e, da metade do acolhimento em diante, só eles queriam contar a própria história", lembra.
As duas crianças acolhidas retornaram para a família biológica em fevereiro deste ano. Para Maria e família restam as boas lembranças e o sentimento de dever cumprido.
"Não é só sobre eles, é sobre nós também, sobre a vida, sobre a empatia com o próximo. O que motivou a gente foi realmente fazer a diferença na nossa comunidade, na sociedade, no meio onde a gente vive", afirma a assistente social.
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