Câmara de Curitiba debate veto à Cidadania de Olavo de Carvalho

Nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) dará a palavra final sobre o veto do Executivo ao projeto de lei com o objetivo de conceder a Cidadania Honorária da capital ao filósofo Olavo de Carvalho.

A justificativa do veto total, assinado pelo prefeito Rafael Greca, é a ausência do "in memoriam" – isto é, que se tratasse de uma homenagem póstuma, uma vez que Olavo de Carvalho morreu em janeiro de 2022, aos 74 anos de idade.

A votação "tranca a pauta" e é feita em turno único pelo sistema da maioria absoluta. Em outras palavras, pelo menos 20 vereadores precisariam se manifestar contra a decisão do chefe do Executivo – número que equivale à "metade mais um" do colegiado da Câmara de Curitiba, formado por 38 parlamentares. Se o veto for mantido, a proposta é arquivada. Caso seja derrubado, a lei é automaticamente promulgada e entra em vigor.

Em reunião na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba indicou a manutenção do veto. O parecer de Mauro Ignácio (União), endossando a argumentação da Prefeitura de Curitiba, prevaleceu sobre o voto em separado de Rodrigo Reis (União), que apoiou a derrubada do veto.

Cidadania Honorária de Curitiba a Olavo de Carvalho

A Cidadania Honorária de Curitiba a Olavo de Carvalho foi proposta por Eder Borges (PP). Na votação em primeiro turno, dia 4 de abril, o substitutivo, que era "in memoriam", foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Em seguida, com 8 votos a favor, 7 contra e 7 abstenções, foi acatada a redação original do projeto de lei, apresentada antes do falecimento de Carvalho.

No segundo turno, realizado no dia 10 de abril, a homenagem foi confirmada, com placar de 14 a 9 votos. Natural de Campinas (SP), Olavo de Carvalho morreu na cidade de Richmond (EUA), em janeiro de 2022, aos 74 anos de idade. Morou em Curitiba entre 2000 e 2004.

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Autor de mais de 40 livros, da astrologia à filosofia, Olavo de Carvalho ficou conhecido pela obra "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota", um compilado de textos publicados em jornais, e pela vinculação a políticos conservadores do Brasil, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para isso, contribuíram dois de seus projetos pessoais, o site Mídia Sem Máscara e o Curso Online de Filosofia.