Novas diretrizes de entrada no Brasil: O fim das medidas para viajantes na pandemia da Covid-19

Desde o dia 21 de maio de 2023 não há mais restrições sanitárias relacionadas à Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência sanitária de importância internacional, o que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a não exigir mais a apresentação de vacinação ou testes para entrada no país.

As restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros foram revogadas pela Anvisa em 15 de maio, por meio da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 789/2023. Já as medidas para aeroportos e aeronaves, previstas na RDC 684/2022, perderam a validade em 21 de maio, com o fim da vigência da norma.

Essas mudanças seguem a tendência adotada pela maioria dos países, após a OMS declarar o fim da emergência internacional causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Portugal e Alemanha já haviam liberado as restrições de entrada anteriormente.

No entanto, é importante ressaltar que ainda existem países que exigem a vacinação contra febre amarela. Os viajantes devem verificar quais são esses países e como obter o Certificado Internacional de Vacinação.

No caso de navios de cruzeiro, ainda são obrigatórias a notificação de casos suspeitos e confirmados e o isolamento de pessoas doentes a bordo. Embora a Anvisa não exija mais certificado de vacinação ou teste de Covid-19, as companhias marítimas podem ter suas próprias exigências para o embarque. É recomendado que os viajantes se informem com a companhia antes de viajar.