Deputado federal mais votado pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos) votou contra o projeto de lei (PL) que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, apreciado na noite desta quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Sargento Fahur (PSD) também disse não à iniciativa enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional em março. A liderança dos blocos de ambos os partidos havia orientado pela aprovação do texto.
A proposta mexe na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e incrementa o rol de diretrizes já estabelecidas para tentar diminuir a disparidade salarial no país. Atualmente, a CTL determina pagamento de salário igual, sem distinção de sexo, mas o cumprimento da norma ainda é frágil.
De acordo com o IBGE, uma trabalhadora brasileira recebe, em média, 78% do que é pago a um homem. Esta semana, o projeto de jornalismo investigativo do Paraná Livre. Jor mostrou que servidoras públicas paranaenses recebem 20% a menos na folha salarial em comparação com servidores homens.
O texto estabelece mecanismos de transparência que ajudem a efetivar o teor da legislação já existente. Um dos pontos determina que empresas com 100 ou mais empregados passem a ser obrigadas a publicar relatórios semestrais de transparência salarial e remuneratória, com dados suficientes para comparar os ganhos e subsidiar estatísticas de possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade.
Além disso, a multa para descumprimento das normas cresce. O pagamento que hoje, em caso de em casos de discriminação por motivo de sexo ou etnia comprovada, é de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil, atualmente), passa a ser de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao trabalhador discriminado, sujeita ao dobro se for situação reincidente. Empresas onde for constatada desigualdade salaria terão ainda que elaborar e executar um plano para reduzir as diferenças nas folhas de pagamento.
Voto a voto
A proposta foi aprovada por maioria na noite desta quinta, com um quórum de 365 dos 513 deputados. Da bancada do Paraná, 18 votaram a favor e nova não estavam presentes para se posicionarem sobre o projeto. Agora, o PL segue para análise do Senado.
Veja como votou cada deputado do Paraná:
- Aliel Machado (PV-PR) – sim
- Beto Richa (PSDB-PR) – ausente
- Carol Dartora (PT-PR) – sim
- Del. Matheus L. (União-PR) – sim
- Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – não
- Diego Garcia (Republican-PR) – sim
- Dilceu Sperafico (PP-PR) – sim
- Felipe Francischin (União-PR) – sim
- Filipe Barros (PL-PR) – ausente
- Geraldo Mendes (União-PR) – sim
- Giacobo (PL-PR) – ausente
- Gleisi Hoffmann (PT-PR) – ausente
- Luciano Alves (PSD-PR) – sim
- Luciano Ducci (PSB-PR) – ausente
- Luisa Canziani (PSD-PR) – ausente
- Luiz Nishimori (PSD-PR) – sim
- Marco Brasil (PP-PR) -sim
- Padovani (União-PR) – sim
- Paulo Litro (PSD-PR) – sim
- Pedro Lupion (PP-PR) – sim
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR) – sim
- Sargento Fahur (PSD-PR) – não
- Sergio Souza (MDB-PR) – sim
- Tadeu Veneri (PT-PR) – sim
- Tião Medeiros (PP-PR) – sim
- Vermelho (PL-PR) – ausente
- Welter (PT-PR) – sim
- Zeca Dirceu (PT-PR) – ausente
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