Política Senado Federal

CPI da Pandemia convoca Wagner Rosário, ministro da CGU

Por Agência Senado

10/06/2021 às 12:35:27 - Atualizado h√°
Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a convoca√ß√£o do ministro Wagner Ros√°rio, da Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU), para detalhar 53 opera√ß√Ķes que envolvem recursos federais destinados à pandemia entre mar√ßo de 2020 e abril de 2021. Segundo Eduardo Gir√£o (Podemos-CE), que assina o requerimento, o preju√≠zo apurado até agora é de R$ 39 milh√Ķes.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o requerimento n√£o estava na pauta na quarta-feira (9) e criticou a vota√ß√£o. Após o an√ļncio da vota√ß√£o, Gir√£o também ponderou que o pedido n√£o estava na pauta, apesar de defender a convoca√ß√£o de Wagner Ros√°rio. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que ainda na quarta Gir√£o pediu a entrada do requerimento e que o ministro pode ajudar a sanar uma d√ļvida sobre aquisi√ß√£o de vacinas.

— Tem uma d√ļvida jur√≠dica sobre a medida provisória que foi subscrita pela √°rea jur√≠dica do governo sobre a aquisi√ß√£o de vacinas, mas teve dispositivo exclu√≠do, acreditamos pelo presidente da Rep√ļblica — disse Randolfe.

Ainda para debater os repasses federais para estados e munic√≠pios, a CPI aprovou convites para ouvir o presidente do Conselho Nacional de Sa√ļde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, e representantes do Conselho Nacional de Secret√°rios de Sa√ļde (Conass).

Ludhmila

Após debate, a CPI desistiu de votar requerimento do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), para que a médica Ludhmila Abrah√£o Hajjar prestasse depoimento por escrito, por v√≠deo ou por outra forma que n√£o presencial. Cotada para assumir o Ministério da Sa√ļde após a demiss√£o do general Eduardo Pazuello, Ludhmila acabou recusando o convite do Pal√°cio do Planalto. O cardiologista Marcelo Queiroga assumiu o cargo. Segundo Renan, ela tem sofrido amea√ßas, e por isso seria importante oferecer alternativas para o seu depoimento.

— Ela est√° sobressaltada, com medo, amea√ßada de morte. Ela é uma testemunha muito importante. É uma maneira de esta comiss√£o parlamentar de inquérito contar com esse depoimento — disse.

Contr√°rio ao depoimento por escrito ou v√≠deo, Marcos Rogério disse que n√£o cabe ouvir um depoimento dessa forma, "unilateralmente", sem que outros senadores possam questionar a testemunha.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse n√£o concordar também com esse formato, porque, segundo ele, abriria um precedente. Omar apontou que o relator pode exibir um v√≠deo com uma declara√ß√£o dela, mas se a CPI votasse um requerimento para liberar depoimento por escrito ou v√≠deo, teria que permitir que outros convocados fizessem o mesmo.

— Se ela quiser depor, que venha aqui. N√£o concordo. A partir do momento em que eu permito alguém gravar v√≠deo, eu abro precedente. Se o Renan quiser colocar v√≠deo dela, que coloque — disse Omar Aziz.

Os argumentos dele convenceram Renan Calheiros e outros senadores.

Autor de requerimento para ouvir Ludhmila Hajjar, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer saber se o convite do presidente Jair Bolsonaro "pressupunha obedi√™ncia a diretrizes" como "medidas e drogas contr√°rias ao consenso cient√≠fico". Ele disse que diante das amea√ßas à vida dela, n√£o cabe aos senadores exigir "coragem" da depoente em comparecer.

— H√° que se reconhecer o risco pessoal É muito f√°cil pedir coragem sentado, no ar condicionado — apontou.

Gabas

A pedido de Humberto Costa (PT-PE), foram retirados da pauta requerimentos que pedem a convoca√ß√£o do secret√°rio-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O consórcio é um grupo de governos de estados nordestinos que negocia a compra de equipamentos, insumos e vacinas contra a covid-19.

O comparecimento de Gabas à CPI é um pedido dos senadores Eduardo Gir√£o (Podemos-CE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério. Eles apontam que, no ano passado, o Consórcio Nordeste fez uma compra de ventiladores cl√≠nicos que é contestada por autoridades policiais.

O contrato foi or√ßado em R$ 48 milh√Ķes e previa a entrega de 300 ventiladores, que nunca foram efetivamente repassados à rede p√ļblica. A Pol√≠cia Civil da Bahia deflagrou a Opera√ß√£o Ragnarok, que levou à pris√£o dos donos da empresa Hempcare, que vendeu e n√£o entregou os produtos.

Segundo Humberto Costa, os recursos investidos n√£o s√£o federais e, portanto, fogem do escopo da CPI:

— N√£o s√£o recursos federais decorrentes de transfer√™ncias volunt√°rias. S√£o recursos dos próprios estados, que n√£o est√£o sob a al√ßada desta investiga√ß√£o — apontou.

Eduardo Gir√£o defendeu o requerimento e afirmou que as investiga√ß√Ķes est√£o federalizadas, pois estariam no Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ). Os requerimentos voltaram a ser avaliados na próxima ter√ßa-feira (5), segundo Omar Aziz.

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