O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), poderá driblar a CPI da Covid no Senado porque a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e autorizou o mandatário não depor à comissão de investigação. Caso resolva comparecer na reunião de hoje, às 9h15, o governador tem o direito de se manter calado, segundo a decisão da magistrada. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo.
Antecipado para esta quinta-feira (10/6). após a recente Operação Sangria deflagrada pela Polícia Federal, e que teve a alta cúpula do Amazonas como alvo, o depoimento do governador Wilson Lima será o primeiro dos nove gestores estaduais convocados pelos senadores da CPI, que tem como uma de suas frentes de investigação o desvio de recursos transferidos pela União para o enfrentamento da pandemia nos estados.
O Amazonas entrou em colapso no início de 2021 com falta de leitos e oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com a covid-19. A PF apura justamente o roubo de dinheiro no combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.
Os policiais federais fizeram buscas no último dia 2 de junho na casa de Lima, na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do secretário Marcellus Campêlo, que foi alvo de mandado de prisão. Em junho de 2020, o governador também foi alvo de buscas e bloqueio de bens pela mesma operação.
Assim como o gestor do Amazonas, outros oito governadores convocados pela CPI acionaram o STF para pedir a suspensão de "qualquer ato da CPI da Pandemia referente à convocação para depoimento de governadores de estado e do Distrito Federal". A relatora é a ministra Rosa Weber.
Além de subscrever ação conjunta com os governadores, Lima também apresentou ao STF, nesta segunda-feira (7/6), um pedido de habeas corpus individual para não comparecer diante dos senadores. A decisão do habeas corpus saiu favorável.
A Advocacia do Senado informou ao STF que os governadores serão ouvidos como testemunha e não investigados, motivo pelo o qual deveriam ser mantidos os depoimentos.
Na terça-feira (8/6), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) anunciou as datas para oitiva de mais sete governadores: Helder Barbalho (PA), dia 29/6; Wellington Dias (PI), 30/6; Ibaneis Rocha (DF), 1/7; Mauro Carlesse (TO), 2/7; Carlos Moisés (SC), 6/7; Antônio Garcia (RR), 7/7; e Waldez Góes (AP), 8/7.
Convocação
Os requerimentos de convocação de Lima foram apresentados pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Para Marcos Rogério, que solicitou o adiantamento da oitiva, "a CPI tem por dever esclarecer os fatos no tocante ao colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano" e diante da recém-operação da PF.
"Não sei se temos algo com urgência maior do que essa para garantir uma convocação antecipada. Penso que estamos diante de uma situação grave e que demonstraria à comissão e ao Brasil a necessidade de apuração dos fatos, com diligência e cautela, em busca da verdade", afirmou.
Para Alessandro, é preciso esclarecer o contexto em que se deu a Operação Sangria.
Testemunho anterior
Em seu depoimento à CPI, no dia 25 de maio, a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro disse ter encontrado uma situação caótica quando esteve em Manaus, no período de 3 a 5 de janeiro. Ela afirmou que o estado não tinha controle e gerenciamento de crise e alegou não ter sido informada pelas autoridades de saúde locais sobre o risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar para os pacientes.
A secretária disse acreditar que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello só soube da escassez no dia 8. Mas, em depoimento à CPI, nos dias 19 e 20 de maio, o general afirmou que só foi informado da situação na noite do dia 10 de janeiro.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) questionou a ação do Ministério da Saúde.
"Como que uma técnica [Mayra] com este nível de formação, com toda a assessoria do Ministério da Saúde presente em Manaus, vê um quadro desse e não identifica que haveria colapso por falta de oxigênio? Como? Ninguém vai me convencer de que vocês não tinham conhecimento, porque o caos estava lá, a olhos vistos. A solução estava ali do lado e não conseguiram resolver."
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