Mulher presa por ofensas racistas é denunciada por injúria racial

A mulher que foi presa em flagrante por fazer ofensas racistas contra um funcionário da Câmara Municipal de Curitiba foi denunciada formalmente por injúria qualificada. Segundo a acusação, Anoema Lopes Santana, de 69 anos, fez injúrias de cunho racial para humilhar um segurança negro.

O caso foi registrado no dia 8 dezembro do ano passado. Na ocasião, a acusada, que é conselheira municipal de Saúde, acompanhava um evento realizado no Legislativo.

Testemunhas relatam que Anoema chegou com antecedência para uma audiência pública e o plenário ainda estava fechado para visitantes. Enquanto aguardava na recepção, ela pediu um copo d"água e foi servida gentilmente pelo segurança Marcelo Melo, de 47 anos, que é negro. Foi quando começaram as ofensas racistas. Atônitos, funcionários da Câmara Municipal acionaram a Guarda Municipal.

Ao ser levada para a viatura, Anoema Lopes Santana negou o comportamento racista e afirmou que as injúrias eram “brincadeiras”.

A Polícia Civil do Paraná demorou quatro meses para concluir o inquérito. O documento foi remetido ao Ministério Público. Por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba, a denúncia por injúria racial foi oferecida no dia 13 de abril ao Poder Judiciário.

O caso foi registrado em dezembro do ano passado, antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o lei que equiparou a injúria racial ao racismo, em janeiro deste ano. Em nota, o Ministério Público explicou que esse foi o motivo da escolha pela tipificação penal (injúria qualificada).

O ordenamento jurídico brasileiro considera o racismo um crime essencialmente contra a coletividade. Uma ofensa pessoal, mesmo sob o manto de questões étnicas ou raciais, é enquadrada como injúria.

Para a advogada Juliana Bertholdi, doutoranda e mestre em Democracia e Direitos Humanos, a equiparação da injúria ao racismo coloca o peso correto para a gravidade do crime.

Anoema Lopes Santana está afastada do Conselho Municipal da Saúde, embora nenhum procedimento interno tenha sido movido pelo órgão. A mulher acusada de injúria qualificada pediu afastamento das funções públicas por razões pessoais. Novos conselheiros devem ser empossados em maio.

Reportagem: Angelo Sfair