NĂsia Trindade assegurou que o Ășnico objetivo da polĂtica proposta é combater a violĂȘncia e o preconceito contra mulheres, levando em conta também a raça. Segundo a ministra, gĂȘnero e raça são pilares de todo o governo federal por serem determinantes nas desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira.
"Em quase todas as estatĂsticas da ĂĄrea da saĂșde, raça e gĂȘnero aparecem, pois são exatamente aquelas definidas como mulheres pretas e pardas as que apresentam o mais alto Ăndice de mortalidade materna, as que apresentam o mais alto Ăndice como vĂtimas de violĂȘncia, seja violĂȘncia doméstica, seja violĂȘncia no trabalho. Portanto, nós não estamos falando de simples termos, são termos que carregam a desigualdade histórica da nossa sociedade", explicou a minstra.
ViolĂȘncia e assédio
Um dos objetivos do programa de gĂȘnero e raça no SUS, de acordo com NĂsia Trindade, é formar gestores para reduzir casos de violĂȘncia e assédio de mulheres no trabalho. A ministra apresentou dados de pesquisa realiza pelo Instituto PatrĂcia Galvão, da Universidade de São Paulo, em que 76% das entrevistadas relataram jĂĄ terem passado por um ou mais episódios de violĂȘncia no ambiente de trabalho, tanto sexual quanto moral.
Especificamente no sistema pĂșblico de saĂșde, segundo a ministra, estudo de 2015, realizado em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem, mostrou que as mulheres respondem pela metade da força de trabalho. Na enfermagem, 84% são mulheres.
Com esse contingente de trabalhadoras, o impacto de questões de gĂȘnero na enfermagem também seria imenso, afirmou a ministra. Além de sofrerem assédio, como as demais profissionais, ainda sofreriam com condições inadequadas para repouso entre plantões, por exemplo. Na pandemia, as trabalhadoras da saĂșde também teriam sido as mais afetadas. No perĂodo, 34% perderam o emprego. Aquelas que não foram demitidas tiveram redução salarial de 44%, afirmou.
Origens do SUS
Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG), o programa de equidade de gĂȘnero e raça apenas resgata o princĂpio do Sistema Ănico de SaĂșde previsto na Constituição brasileira, que prevĂȘ universalidade, equidade e integralidade no atendimento à população. A parlamentar ressaltou que essa abordagem nada tem a ver com ideologia, portanto.
"Nós estamos defendo o Sistema Ănico de SaĂșde que estĂĄ nas suas origens, que é um sistema que olha para todos, é um sistema que entende que é fundamental trabalhar com a lógica e com o princĂpio da equidade. E isso é dizer que nós precisamos de um PaĂs para todos. É diferente de tratar de ideologia. Quando se abordam as desigualdades a partir da ideologia é que se estĂĄ dizendo que algumas vidas valem menos", disse.
Também para a deputada Silvye Alves (União-GO) a portaria não tem nada a ver com ideologia de gĂȘnero. Termo que, para a parlamentar, deveria ser esquecido. Na concepção de Silvye Alves, o programa trata somente de respeito às mulheres.
Em nome da Liderança do Governo, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) concordou que o termo gĂȘnero "estĂĄ sendo utilizado de maneira equivocada nesse debate". Conforme a deputada, o programa vai ajudar a resolver muitos dos problemas que afetam as mulheres, ao enfrentar a cultura do machismo. Ela afirmou ainda que não se trata de uma iniciativa nova, mas da continuidade de uma polĂtica iniciada em 2005, ainda no primeiro governo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.