Bento Albuquerque representou o governo no Oriente Médio em outubro de 2021, e comitiva voltou com joias dadas de presente pela Arábia Saudita. De acordo com reportagem do 'Estado de S. Paulo', joias eram para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro afirmou à GloboNews na noite desta sexta-feira (3) que as joias que a comitiva do governo anterior tentou fazer entrar ilegalmente no Brasil foram presente de Estado do governo da Arábia Saudita.
As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões. O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmado pela TV Globo. De acordo com a reportagem do "Estadão", Bento Albuquerque disse para o jornal que o presente era para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
As joias estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, chamado Marcos André dos Santos Soeiro. A equipe do ministro havia viajado, em outubro de 2021, para participar de evento oficial na Arábia Saudita.
Quando Marcos André passou pela alfândega, no aeroporto de Guarulhos, a Receita pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x.
Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias. A lei determina que, nesses casos, os bens devem ser declarados à Receita, o que o assessor não fez. Por isso, as joias ficaram retidas.
"Foi um presente dado pelo governo saudita para o governo brasileiro, que foi uma visita oficial, uma visita de Estado, e eu fui representando o presidente Bolsonaro. E isso foi entregue para a comitiva e quando nós chegamos ao Brasil, deu toda a bagagem, foi todo o trâmite regular, e quando a Receita Federal pediu para que abrisse todos as caixas, eu não estava presente. Um dos assessores estava com essa bagagem, e aí se verificou uma caixa que tinha joias", afirmou Bento Albuquerque.
Para reaver as joias, deve ser pago 50% do valor dos itens, que é a taxa para qualquer passageiro entrar no Brasil com bens obtidos no exterior em valor superior a R$ 1 mil. Além disso, como o assessor tentou entrar sem declarar que estava com as joias, é preciso pagar também uma multa, de 25% do valor dos itens.
Assim, a equipe de Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões para recuperar o presente. O pagamento não foi feito, e as joias estão desde então retidas.
Haveria uma alternativa para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.
Questionado sobre o motivo de o assessor ter tentado entrar com as joias na mochila, Bento Albuquerque respondeu:
"Não sabia qual era o conteúdo. Era um presente, você não pode ser... Você não tem como dizer o conteúdo de um presente. Você está entendendo? Então toda a bagagem passou dentro do procedimento como qualquer viajante passa quando chega no Brasil, pela Receita Federal. Todos passaram por esse mesmo procedimento. E quando chegou na caixa, volto a dizer, uma caixa selada, ninguém sabia o conteúdo, tinha lá umas joias", relatou o ex-ministro.
Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias avaliadas em R$ 16,5 milhões para Michelle
O ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Paulo Pimenta, postou em uma rede social uma foto das joias (veja abaixo). Ele não explicou a procedência a foto.
Ainda de acordo com o "Estado de S. Paulo", o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar "providências necessárias para liberação dos bens retidos". Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
Esforços na última semana de mandato de Bolsonaro
Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa.
O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.
No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.
"Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar", ele disse, segundo fontes contaram ao jornal.
