Deputados do Paraná aprovam perdão de juros e multa do Athletico na reforma da Arena da Baixada à Copa do Mundo

Deputados do Paraná aprovaram uma emenda que perdoa juros e multa do Athletico na reforma da Arena da Baixada à Copa do Mundo, em votação do projeto de lei (PL 446/2022) na Assembleia Legislativa, na quarta-feira. O governador Ratinho Júnior (PSD) precisa sancionar.

O projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu uma sub-emenda no plenário do deputado estadual Marcel Micheletto (PR), líder do governo. Um dos dispositivos era uma alteração da lei estadual que regulamentou o empréstimo que o Estado pegou junto à Fomento Paraná para a construção do estádio.

A obra teve um custo final de R$ 342,6 milhões, em avaliação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor inicial, em 2012, foi de R$ 184,6 milhões.

O ge apurou que a conta da reforma da Baixada deve fechar próxima de R$ 500 milhões, com o perdão atual incluso. Essa quantia seria dividida entre Furacão, prefeitura e estado.

- Foi maliciosamente incluso ali, porque pegaram carona no projeto original e não pode ser tratado de assuntos diferentes. Eu pedi para a votação ser adiada para ter mais informações, mas foi votado em caráter de urgência de propósito e de última hora para ninguém notar - afirmou o deputado estadual Homero Marchese (Republicanos).

Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) havia dado 30 dias para as partes resolverem o acordo tripartite em valores igualitários. A prefeitura de Curitiba, contudo, pediu um prazo maior para acertar um novo acordo com o clube e o governo do Estado.

No total, o Athletico contabiliza R$ 483 milhões deste financiamento em seu balanço financeiro. A dívida é corrigida anualmente por uma taxa de juros, que agora acabou perdoada.

A ideia do Furacão é dar uma entrada próxima de R$ 50 milhões e parcelar o restante em até 20 anos. De acordo com o balanço de 2020, o clube possui R$ 152,1 milhões aplicados e tem caixa de sobra para fazer o primeiro aporte.

O Athletico ainda tem registrados R$ 232 milhões em títulos de potencial construtivo – incentivo recebido do poder público para a obra. Com a confirmação da vitória na Justiça, receberá outra parte do governo do Estado.

Vale destacar, também, que o clube precisa acertar o pagamento à prefeitura das desapropriações e do prédio de imprensa do lado. O caso é discutido judicialmente, com um valor aproximado de R$ 40 milhões.

- É fruto de um longo processo que se arrasta por anos. Temos que resolver por envolver o interesse público. Nenhum privilégio está sendo dado ao Athletico e é uma emenda necessária, além de legal - comentou o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Os custos e a divisão do pagamento da Arena viraram assunto na Justiça desde o término do Mundial. O município, até então, aceitava pagar somente um terço do valor inicial da obra. O governo paranaense, por outro lado, concordou em dividir a quantia final.

O presidente Mario Celso Petraglia é o principal articulador desde a promessa de fazer a Arena um estádio de Copa do Mundo. O parecer positivo do TCE-PR em abril deste ano já mostrava um caminho favorável para o clube.

O dirigente revelou recentemente que a manutenção da Baixada é de R$ 1,1 milhão mensal e que até "devolveria" o estádio se o clube tiver que pagar todo o custo. Em junho, contudo, o Athletico conseguiu uma liminar que suspende execuções da Fomento Paraná pelo quatro empréstimos feitos para a reforma da Baixada. Assim, o estádio está livre de penhora.