Em meio ao isolamento social, o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicĂdio em 2020 – um a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança PĂșblica. O nĂșmero é 0,7% maior comparado ao total de 2019. Ao mesmo tempo, o registro em delegacias de outros crimes contra as mulheres caiu no perĂodo, embora haja sinais de que a violĂȘncia doméstica, na verdade, pode ter aumentado.
Os casos de homicĂdio motivado por questões de gĂȘnero subiram em 14 das 27 unidades federativas, de acordo com o relatório. Houve crescimento acentuado em Mato Grosso (57%), Roraima (44,6%), Mato Grosso do Sul (41,7%) e ParĂĄ (38,95). Em Rondônia, os feminicĂdios também saltaram de sete ocorrĂȘncias, em 2019, para 14 no ano passado.
Entre os Estados, Mato Grosso é o que tem a maior taxa de feminicĂdio, com 3,6 casos por 100 mil habitantes. Na situação inversa, o Distrito Federal é o responsĂĄvel pelo melhor Ăndice (0,4), seguido por Rio Grande do Norte (0,7), São Paulo (0,8), Amazonas (0,8) e Rio (0,9).
TrĂȘs a cada quatro vĂtimas de feminicĂdio tinham entre 19 e 44 anos. A maioria (61,8%) era negra. Em geral, o agressor é uma pessoa conhecida: 81,5% dos assassinos eram companheiros ou ex-companheiros, enquanto 8,3% das mulheres foram mortas por outros parentes.
Ao contrĂĄrio dos homicĂdios comuns, em que hĂĄ maior prevalĂȘncia de arma de fogo, as armas brancas foram mais usadas contra as mulheres. Em 55,1% das ocorrĂȘncias, as mortes foram provocadas por facas, tesouras, canivetes ou instrumentos do tipo.
JĂĄ os registros de lesões corporais e de estupros feitos na polĂcia caĂram em 2020. Pelo levantamento, foram notificadas 230 160 agressões contra mulheres – 7,4% a menos em relação ao ano anterior.
"Neste contexto, ainda é cedo para avaliar se estamos diante da redução dos nĂveis de violĂȘncia doméstica e sexual ou se a queda seria apenas dos registros em um perĂodo em que a pandemia começava a se espalhar, as medidas de isolamento social foram mais respeitadas pela população e muitos serviços pĂșblicos estavam ainda se adequando para garantir o atendimento não-presencial", escreveram as pesquisadoras Samira Bueno, Marina Bohnenberger e Isabela Sobral.
Apesar das reduções verificadas nos dados oficiais, haveria indĂcios de que o cenĂĄrio de crimes contra mulheres se acentuou. Por exemplo: o nĂșmero de ligações para o 190, que aciona a PolĂcia Militar, subiu 16,3% e chegou a 694.131 chamados por violĂȘncia doméstica no ano passado.
Por sua vez, as medidas protetivas de urgĂȘncia também subiram 4,4% em 2020. Foram 294.440 decisões concedidas pela Justiça brasileira, ao todo, de acordo com o Fórum. "Diante das diferenças apontadas pelos registros das PolĂcias Civis, Militares e Tribunais de Justiça, se faz necessĂĄrio o monitoramento destes indicadores e a garantia de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violĂȘncia doméstica."
De acordo com o relatório, o PaĂs somou 60.460 boletins de ocorrĂȘncia de estupro no ano passdo, ou uma queda de 14,1% comparado a 2019. Ainda assim, isso representa um caso a cada oito minutos. A maioria das vĂtimas é do sexo feminino (86,9%) e tem no mĂĄximo 13 anos (60,6%).
Do total de crimes sexuais, 73,7% dos casos foram contra vĂtimas vulnerĂĄveis – ou seja, menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir ou de oferecer resistĂȘncia. Entre os agressores, 85,2% eram conhecidos da vĂtima.
Em nĂșmeros absolutos, a maior parte das ocorrĂȘncia de estupro foi notificada em São Paulo, com 11 mil registros feitos. JĂĄ proporcionalmente, o Mato Grosso do Sul segue com o pior resultado do PaĂs, apresentando taxa de 68,9 casos por 100 mil habitantes. Em 2019, esse Ăndice chegava a 82 estupros por 100 mil.
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