Moradores denunciam constantes solturas de balões e pedem providências: "acostumados"

Moradores do bairro Jardim Graziela, em Almirante Tamandaré, cidade da região metropolitana de Curitiba (RMC), entraram em contato com a Banda B nesta quarta-feira (16) para denunciar constates solturas de balões na região. Segundo um morador, conforme dito à reportagem, nove balões foram soltos, somente nesta terça, de uma só vez.

Sob pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, soltar balão é crime previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), Art. 42, a qual proíbe a:

"[…] fabricação, venda, transporte ou soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano […]." - Trecho da Lei nº 9.605/98.

Vídeos obtidos pela reportagem mostram a situação que teria ocorrido nesta terça. Nas imagens, além dos balões soltos, fogos de artifício também foram emitidos. O caso teria ocorrido por volta das 21 horas.

Segundo o rapaz, que não será identificado, os moradores já "se acostumaram" com as ocorrências.

"Ontem, por volta das 21 horas, tiveram mais de oito balões soltos. Eu contei nove. Então, era três balões sendo soltos e, nisso, soltando fogos de artifício toda vez", falou o rapaz, dizendo que a situação desta terça foi assustadora.

"Como a gente fica próximo… da rota dos aviões ao [aeroporto] do Bacacheri, fica muito perigoso de acontecer uma tragédia […]. Os balões foram em direção a Colombo. Não sei se era alguma festividade, não sei o que aconteceu, mas foi muito estranho e perigoso para todo mundo", falou.

Poder público, polícias Civil e Militar

Procurada, a Polícia Militar (PM) afirmou à Banda B que não foi chamada para atender nenhuma ocorrência sobre soltura de balões durante a noite desta terça, em Almirante Tamandaré.

A Polícia Civil disse que, até o momento, não foi notificada. Veja a nota, abaixo.

"A PCPR investiga todos os casos registrados em boletim de ocorrências, e alerta as vítimas para registrarem o boletim na unidade policial mais próxima." - Polícia Civil.

Por sua vez, questionamos à Prefeitura de Almirante Tamandaré se, atualmente, há alguma lei que oriente/vede soltura de fogos em vigor na cidade. Em retorno, o município citou a lei 013/2009 que proíbe a queima de fogos de artifício. O artigo 62, incisos I e II, diz o seguinte:

I – queimar fogos de artifícios, bombas, busca-pés, morteiros e outros fogos perigosos, nos logradouros públicos;

II – soltar balões em toda a extensão do Município;

III – fazer fogueiras nos logradouros públicos.

Parágrafo Único – O Município estabelecerá, para cada caso, as exigências que julgar necessárias aos interesses da segurança, na conformidade da legislação federal e estadual própria.

Ainda, a Prefeitura ressaltou que a secretaria de segurança possui dois elementos que é a Defesa Civil e a NPVM – Núcleo de Proteção e Vigilância do Patrimônio Municipal – que entram em ação para auxiliar em caso de incêndio provocado por fogos de artifício ou balões.

Por sua vez, a secretaria de comunicação pede a população que, em épocas de festas ou tempo seco, não solte balões através de publicidade nas redes sociais.

"Neste caso não fomos informados sobre o ocorrido. Normalmente, a população recorre a Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros." - Prefeitura de Almirante Tamandaré.