A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara aprovou nesta quarta-feira, a proposta, enviada pela Prefeitura de Curitiba, com orçamento de R$ 10 bilhões e 200 mil para a cidade no ano que vem. A Comissão, no entanto, fez duas considerações sobre a proposta.
A primeira delas, sobre o aumento de 12% para 20% no limite para créditos suplementares, que são mudanças que podem ser feitas pela própria prefeitura durante a gestão sem a aprovação prévia da Câmara.
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O novo valor corresponde a ? do total, ou seja, mas de 2 bilhões de reais, o que os vereadores consideram elevado, como aponta a vereadora professora Josete (PT).
Ela e o vereador Rodrigo Marcial (Novo) pediram que o aumento do limite dos créditos suplementares seja discutido com a Prefeitura de Curitiba. O outro ponto levantado pelo relator, Serginho do Posto (União), foi que haja uma revisão no limite de valor das emendas parlamentares à LOA 2023.
Atualmente o valor é de R$ 1 milhão para emendas individuais e e R$ 2,9 milhões para indicação da Comissão de Economia. A Comissão considera o valor defasado. Até domingo (23), os curitibanos podem sugerir áreas principais de investimento e atenção para a definição do orçamento por meio de consulta pública online.
Nesta sexta-feira, encerram as consultas presenciais, com voto aberto nas Ruas da Cidadania e na própria Câmara.
Reportagem por Amanda Yargas
BandNews