(Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a conversão em lei da Medida Provisória 1118, que anula o uso de créditos tributários por produtores e revendedores de combustíveis, ficando de fora o “jabuti” de imposto sobre exportação de petróleo, segundo a assessoria do deputado relator, Danilo Forte (União-CE).
Também ficaram de fora do texto um cronograma de adição de biodiesel ao diesel até 2028 e maior abertura ao mercado livre de energia. Ambas as emendas foram retiradas pelo próprio relator, por falta de consenso com os deputados.
O texto agora segue para votação no Senado.
(Por Rafaella Barros)
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