Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a...
Encontramos 5404 resultados para o termo supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a...
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que irá limitar aos autos comentários e considerações sobre o indiciamento de Juscelino Filho.
Por Catarina Scortecci (Folhapress) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), minimizou nesta quinta-feira (13) a...
Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e
Após a devolução da medida provisória que pretendia limitar a compensação do Programa de...
País também tem expertise e autoridade em soluções domésticas inspiradoras para tornar cidades mais preparadas às mudanças climáticas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma Proposta de Emenda à Constituição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não...