Sem insignificância: STF não absolve dupla que furtou itens de R$ 100
A Primeira Turma do STF negou recurso da Defensoria Pública que pedia a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Encontramos 270 resultados para o termo restritivas
A Primeira Turma do STF negou recurso da Defensoria Pública que pedia a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Em live semanal, Lula criticou políticas pró-armamento civil do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas "que têm um demoniozinho dentro"
Na quinta-feira, 8 de agosto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enfatizou que a resolução para os desafios dos altos juros e da...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...
Maioria das vítimas tem menos de 14 anos, e crime costuma acontecer dentro de casa, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Autoridades chinesas no Tibete aumentaram a vigilância e continuam a interrogar os tibetanos na capital regional, Lhasa, com o objetivo de impedir a
O Banco Central (BC) brasileiro anunciou que a concentração bancária reduziu novamente em 2022, considerando todas as...
Os radicais do Taleban, que desde agosto de 2021 exercem o papel de governantes de fato do Afeganistão, debatem atualmente uma série de
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, 9, que há registros de que colecionadores de armas, atiradores e caçadores, os...