O PL da 'uberização' da Justiça do Trabalho
Tramita perante o Congresso Nacional o Projeto de Lei 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho de motoristas que prestam...
Encontramos 17171 resultados para o termo projeto
Tramita perante o Congresso Nacional o Projeto de Lei 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho de motoristas que prestam...
Entre o direito ao livre mercado consumidor e a proteção do comércio e da indústria nacionais, a taxação de
Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero na...
E recursos para cidades enfrentarem desastres naturais Na presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da AMP...
O Itaú Social abre inscrições para edital que vai destinar até R$ 500 mil para cada projeto selecionado, com foco em...
O Itaú Social abre inscrições para edital que vai destinar até R$ 500 mil para cada projeto selecionado, com foco em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para...
Uma pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.
Por Danilo Queiroz (Agência Pública) — Mesmo depois do encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares...