Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF
Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...
Encontramos 678 resultados para o termo processo criminal
Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...
Em reunião nesta terça-feira (16) para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas,...
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) homenagearam, pelo menos, 16 policiais denunciados como integrantes...
Os recentes embates entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reacenderam o...
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas...
Por Laura Scofield – Agência Pública No início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por...
O governo de Goiás vai contratar temporariamente 75 profissionais para os cargos de médico psiquiatra, psicólogo, assistente social
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais,...