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Encontramos 678 resultados para o termo processo criminal

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF
Política

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF

Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...

CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt, mas relator vota para abrir processo para apurar conduta da juíza
Gabriela Hardt

CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt, mas relator vota para abrir processo para apurar conduta da juíza

Em reunião nesta terça-feira (16) para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da...

  • 16/04/2024
  • 22:54:56
  • Geral
Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF
Política

Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas,...

  • 16/04/2024
  • 20:54:26
  • Geral
Carlos Bolsonaro já homenageou "guarnição do mal" e quer criar grupos de "vigilância"
Carlos Bolsonaro

Carlos Bolsonaro já homenageou "guarnição do mal" e quer criar grupos de "vigilância"

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) homenagearam, pelo menos, 16 policiais denunciados como integrantes...

Ato de Moraes contra Musk dá
MUSK/MORAES/EMBATE/X/GOVERNO/ANALIS

Ato de Moraes contra Musk dá "munição" à tese de excessos do ministro do STF, dizem juristas

Os recentes embates entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reacenderam o...

  • 13/04/2024
  • 10:23:34
  • Geral
Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
Justiça Federal

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele...

  • 12/04/2024
  • 21:21:01
  • Geral
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Indenização

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas...

  • 11/04/2024
  • 17:09:32
  • Geral
EUA: Bolsonaristas articulam com republicanos punição ao Brasil
? Manchete Textual

EUA: Bolsonaristas articulam com republicanos punição ao Brasil

Por Laura Scofield – Agência Pública No início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por...

Vagas de emprego em Goiás: Polícia Penal abre oportunidades para profissionais de saúde
Vagas de emprego

Vagas de emprego em Goiás: Polícia Penal abre oportunidades para profissionais de saúde

O governo de Goiás vai contratar temporariamente 75 profissionais para os cargos de médico psiquiatra, psicólogo, assistente social

  • 11/04/2024
  • 08:06:28
  • Geral
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
Diário Oficial da União

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais,...

  • 10/04/2024
  • 15:58:53
  • Geral
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