STF volta a derrubar restrição de mulheres em concurso da PM de Goiás
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de...
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Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação...
Por André Richter — Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21), por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...
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Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades...
O governo vetou, o Congresso derrubou o veto e o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Desde a ascensão do governo Temer, ganhou força no Brasil a discussão acerca da flexibilização das normas trabalhistas. A promulgação da lei...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da...