Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que...
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Encontramos 567 resultados para o termo ministro Gilmar Mendes
Carla Zambelli
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
- 17/11/2023
- 14:38:21
- Geral
Carla Zambelli
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
- 17/11/2023
- 13:36:25
- Geral
acre
STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...
- 16/11/2023
- 22:31:30
- Geral
Aposentadorias
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao
- 16/11/2023
- 13:29:54
- Geral
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...
- 15/11/2023
- 01:13:48
- Polícia
Repatriação de Recursos
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas...
- 08/11/2023
- 16:11:57
- Geral
Diploma de jornalismo
Debatedores defendem diploma de jornalismo como remédio contra notícias falsas
Audiência na Câmara dos Deputados discutiu proposta que torna o diploma requisito obrigatório para o exercício da profissão
- 27/10/2023
- 15:28:38
- Geral
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STF decide que bancos podem retomar imóveis sem acionar a Justiça
Os Bancos ou instituições financeiras podem retomar, sem precisar acionar a Justiça, um imóvel registrado no nome da...
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- Geral
Economia
STF autoriza banco a tomar imóvel de devedor sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, que credores podem tomar imóveis dados em garantia de empréstimos...
- 26/10/2023
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