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Encontramos 306 resultados para o termo medidas protetivas

PCPR prende suspeito de feminicídio ocorrido em Curitiba
Feminicídio

PCPR prende suspeito de feminicídio ocorrido em Curitiba

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 56 anos, suspeito de um feminicídio ocorrido no bairro Alto Boqueirão, em Curitiba. A...

Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Política

Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Reforma tributária

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária

Lula publica indulto natalino que perdoa multas e exclui condenados pelo 8 de janeiro
SALVO EXCEÇÕES

Lula publica indulto natalino que perdoa multas e exclui condenados pelo 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...

  • 23/12/2023
  • 09:02:52
  • Geral
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Luiz Inácio Lula da Silva

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Luiz Inácio Lula da Silva

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...

  • 23/12/2023
  • 08:02:21
  • Geral
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Esportes

Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual

A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta

Indulto de Natal de Lula não deve incluir condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
8 de Janeiro

Indulto de Natal de Lula não deve incluir condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

O Ministério da Justiça teria aprovado, durante a madrugada desta terça-feira, 19, uma minuta que exclui condenados pelos atos...

Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres
Grupo Mulheres do Brasil

Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres

Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização...

  • 10/12/2023
  • 14:16:58
  • Geral
Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres
Grupo Mulheres do Brasil

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Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização...

  • 10/12/2023
  • 14:16:46
  • Geral
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