Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial
Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades...
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A petição cita os nomes dos deputados Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS) e Rodolfo...
Comunicação democrática é vital para democracia - uma agenda para o novo governo Lula é o título da carta publicada nesta...
Até 30 de setembro, os tribunais de Justiça Regionais e Federais deverão modificar competências ou criar juízos para julgar crimes violentos com
Agência Nacional de Saúde (ANS) possui uma lista de cobertura obrigatória para os planos de saúde e o STF vai julgar os recursos de clientes de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a...
A escolha segue a ordem de antiguidade e foi feita por aclamação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi...
O deputado estadual Subtenente Everton (PSL) teve o mandato cassado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) após os ministros entenderem que o...
Na sessão da noite desta terça-feira (19), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal...