Novo Código Eleitoral: mesmo se aprovado antes das eleições deste ano, texto só valerá para pleito de 2026
Na agenda de votação do Senado para o primeiro semestre, o projeto de lei complementar 112/2021 — que estabelece o novo...
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Encontramos 2363 resultados para o termo leis
Brasil
- 28/02/2024
- 06:36:32
- Geral
DIRCEU CARDOSO GONÇALVES
Em busca do País sustentável e do político eficiente
Todo povo almeja viver em paz e conseguir o desenvolvimento pessoal e material.
- 28/02/2024
- 03:34:28
- Geral
DIRCEU CARDOSO GONÇALVES
Em busca do País sustentável e do político eficiente
Todo povo almeja viver em paz e conseguir o desenvolvimento pessoal e material.
- 28/02/2024
- 01:33:22
- Geral
Sesc Mesa Brasil
Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados...
- 26/02/2024
- 16:24:14
- Geral
ALEP
Relatório do Código do Autismo será votado pela Comissão Especial nesta terça-feira (27)
O relatório final é resultado da consolidação de 11 leis estaduais em vigor e 43 projetos de lei que estavam em...
- 26/02/2024
- 15:23:25
- Geral
Moderação de conteúdo on-line
Suprema Corte dos EUA analisa leis sobre moderação de conteúdo on-line
A Suprema Corte dos Estados Unidos vai decidir, nesta segunda-feira (26), se duas leis estaduais que limitam a moderação de conteúdos são...
- 26/02/2024
- 13:23:57
- Geral
PT
PT rebate "molecagem" de Milei por críticas a Lula
O Partido dos Trabalhadores (PT) rebateu nesta segunda-feira (26) o presidente da Argentina, Javier Milei, que ontem (25) retuitou ataques ao...
- 26/02/2024
- 12:23:31
- Política
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Para advogada, aliar lei e pressão popular é fundamental para garantir direito à moradia
Advogada popular, integrante da campanha Despejo Zero e da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), Bárbara Esteche...
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dengue
Comitê de Combate a Dengue de Matinhos traça novas diretrizes
Em reunião na manhã desta terça-feira (20), o Comitê de Combate à Dengue esteve no gabinete do prefeito Zé...
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- 21:02:29
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