PSOL articula entrada no STF para defender beneficiários de planos de saúde
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) articula a entrada do PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender beneficiários...
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Encontramos 932 resultados para o termo inconstitucional
AGU
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal...
- 28/06/2024
- 22:17:53
- Geral
Jornal da Manhã
Justiça diz que bares de São Paulo não são obrigados a servir água grátis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei estadual 17.
- 27/06/2024
- 10:16:17
- Geral
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STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para distinguir usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a quantidade de 40 gramas e seis plantas para distinguir o porte de maconha para uso pessoal do...
- 26/06/2024
- 17:46:03
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Descriminalização da maconha
Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
- 26/06/2024
- 11:45:48
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STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a...
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Política
Comissão da Câmara destina R$ 4,2 bilhões sem transparência
(Folhapress) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses de mais de R$ 4,2 bilhões em 2024 sem
- 25/06/2024
- 07:15:18
- Política
CONGRESSO
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...
- 25/06/2024
- 07:15:05
- Geral
? Manchete Textual
Resolução permite que PMs deem aulas de política e ética em escolas cívico-militares de SP
Policiais militares da reserva darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares no estado de São...
- 24/06/2024
- 17:45:13
- Política
Política
Após PSOL, PT contesta na Justiça a lei de escolas cívico-militares em São Paulo
O PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei do...
- 24/06/2024
- 16:16:02
- Geral
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