Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
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Encontramos 310 resultados para o termo habeas corpus
ATOS GOLPISTAS/DF/FILIPE MARTINS/ST
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins,...
- 25/06/2024
- 22:15:20
- Geral
STF
Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (25/6), um habeas corpus apresentado pela defesa de
- 25/06/2024
- 19:15:53
- Geral
Colunistas ICL
Flávio Dino rejeita habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Com Karla Gamba O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um habeas corpus pedido pela defesa de Filipe Martins,...
- 25/06/2024
- 19:15:47
- Política
Rosinha Garotinho
TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não...
- 20/06/2024
- 22:12:19
- Geral
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STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...
- 04/06/2024
- 18:40:43
- Política
Gilmar Mendes
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR)...
- 04/06/2024
- 17:10:11
- Geral
Política
Mendonça decide que lei da "saidinha" não retroage para quem ganhou benefício
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em sentença nesta quarta-feira (29) que lei a que...
- 29/05/2024
- 18:58:17
- Política
André Mendonça
Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em...
- 29/05/2024
- 18:57:59
- Geral
Política
Por unanimidade, STF nega salvo-conduto contra eventual prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (17), por unanimidade, o pedido de salvo-conduto contra uma eventual prisão do...
- 17/05/2024
- 21:24:17
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