Gilmar Mendes suspende aplicação presunção de 'boa-fé' no mercado de ouro
Ministro fixou prazo de 90 dias para que o governo federal adote um novo conjunto de regras para a fiscalização do comércio...
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Encontramos 576 resultados para o termo gilmar mendes
Política
- 04/04/2023
- 22:06:19
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Moro pede criminalização do planejamento de ataques do crime organizado
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Lava Jato
Gilmar Mendes suspende processos contra Arthur Lira
Decisões de Gilmar Mendes suspendem processos de improbidade administrativa contra Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
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- 19/03/2023
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Atos antidemocráticos
Pacheco diz ao STF que não é possível abrir CPI do 8 de Janeiro
Documento diz que pedido de CPI foi apresentado no último ano legislativo. Assim, são necessárias novas assinaturas para que tenha validade
- 14/03/2023
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stf
Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro
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Flávio Dino
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
Moraes defendeu que, neste momento, para uma nova legislação, não precisa ser definido o conceito de fake news, sob pena do país ficar sem uma...
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Política
STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu por difamação contra Tabata Amaral
Maioria da Corte acolheu queixa-crime apresentada pela parlamentar. Caso envolve postagens do político sobre projeto de lei que tratava da...
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