Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º).
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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º).
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins,...
Com Karla Gamba O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um habeas corpus pedido pela defesa de Filipe Martins,...
On Thursday (20), the Supreme Court (STF, in Portuguese) resumed discussions on cannabis possession for personal use in a session marked by criticism
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na tarde desta terça-feira (18), o julgamento dos cinco suspeitos de envolvimento nos assassinatos da...
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que irá limitar aos autos comentários e considerações sobre o indiciamento de Juscelino Filho.
Por André Richter — Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira (5), que parentes até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, os cargos de chefia dos...