Ministro André Mendonça cancela audiência pública após revogação de decreto sobre IPI
O ministro André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, que contesta a...
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Encontramos 363 resultados para o termo decretos
Justiça
Solidariedade e governo do Amazonas questionam decretos federais que reduziram IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos...
- 02/05/2022
- 20:16:46
- Política
polícia militar
Ratinho Junior autoriza promoções de oficiais e praças da Polícia Militar
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (29) a promoção de praças e oficiais da Polícia...
- 30/04/2022
- 07:56:31
- Geral
Preste Atenção
STF anula licença ambiental automática e Bolsonaro tem nova derrota na "pauta verde"
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade a concessão automática de alvarás e licenças...
- 28/04/2022
- 21:44:50
- Geral
Brasil
STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental
Foram contabilizados até o momento 6 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Palácio do
- 27/04/2022
- 22:40:05
- Geral
Meio Ambiente
STF derruba decreto de Bolsonaro e reinsere sociedade no fundo do Meio Ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (27), para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que...
- 27/04/2022
- 19:39:16
- Política
Entrevista
Impedir cassação de Daniel Silveira é prioridade, diz líder evangélico
Depois de o presidente Jair Bolsonaro editar um decreto concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), a prioridade entre...
- 22/04/2022
- 14:56:20
- Política
Política
Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode
- 20/04/2022
- 19:41:31
- Política
Preste Atenção
Artigo | Banquete para Piratas Neocolonizadores
Sabe aquela mentalidade de garimpeiro de séculos atrás? Ou melhor, de pirata, que retira tudo que pode de um...
- 20/04/2022
- 13:38:22
- Geral
Conass
Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)...
- 19/04/2022
- 17:34:26
- Saúde
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