Ministro André Mendonça cancela audiência pública após revogação de decreto sobre IPI
O ministro André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, que contesta a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (29) a promoção de praças e oficiais da Polícia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade a concessão automática de alvarás e licenças...
Foram contabilizados até o momento 6 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Palácio do
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (27), para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que...
Depois de o presidente Jair Bolsonaro editar um decreto concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), a prioridade entre...
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode
Sabe aquela mentalidade de garimpeiro de séculos atrás? Ou melhor, de pirata, que retira tudo que pode de um...
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)...