Ministro do Esporte detalha planos do setor em audiência na Câmara nesta terça-feira
O ministro do Esporte, André Fufuca, apresenta nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados as ações da pasta para os próximos...
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Política
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do...
- 16/10/2023
- 11:30:25
- Política
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Relembre os principais momentos da CPMI do 8 de Janeiro; trabalhos se encerram nesta semana
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos do 8 de janeiro chega ao fim nesta semana. O...
- 16/10/2023
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Política
Em reunião de parlamentos na Índia, Lira reafirma posição do Congresso brasileiro na defesa do meio ambiente
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio...
- 12/10/2023
- 14:56:20
- Política
Política
Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos
Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados...
- 11/10/2023
- 10:45:45
- Esportes
Saúde
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou...
- 11/10/2023
- 08:43:15
- Saúde
Política
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de...
- 10/10/2023
- 10:33:30
- Política
Política
Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança
O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da...
- 10/10/2023
- 09:32:34
- Política
Saúde
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao
- 10/10/2023
- 08:33:45
- Saúde
Política
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão
Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a...
- 09/10/2023
- 10:28:12
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