Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a...
Encontramos 361 resultados para o termo abuso de autoridade
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Claudio Reis/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
No dia 17 de novembro, entrou em vigor a segunda medida do governo de Joe Biden que tem como objetivo limitar ainda mais as exportações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal...
Uma situação de ameaça, lesão corporal, violação de domicílio, dano e roubo foi registrada pela...
O Tribunal de Justiça de São Paulo retoma, no início da tarde desta segunda-feira (18), o julgamento dos 12 policiais militares acusados de...
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão,...
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Em comemoração a seus 64 anos de vida e 35 de trajetória pública A tradicional confraternização de...