Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente
Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a lei que...
Encontramos 424 resultados para o termo Vetos
Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a lei que...
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão do Congresso Nacional Líderes partidários na Câmara dos...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do...
O Congresso decide nesta quinta-feira (23) se derruba ou mantém os vetos do presidente Lula à lei do marco temporal das terras...
A semana política em Brasília segue com agenda movimentada.
O embaixador Norberto Moretti, representante do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas), votou na quinta-feira (16)
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul lançou, na quarta-feira (15), uma nota em que denuncia incêndios...
Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três